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A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas | The color of the sub-integrated and the omission of constitutionalism: recognition and inclusion of the quilombola communities

 

Abstract


O artigo tem como objetivo analisar a problematica da inclusao das comunidades quilombolas na dialetica constitucional brasileira, pretendendo, dessa forma, superar a tradicional discussao que gira em torno das teorias de reconhecimento. Valendo-se dos conceitos de sobreintegracao e subintegracao, parte da hipotese segundo a qual e essencial trazer para o debate constitucional brasileiro a questao racial, negligenciada desde a Constituicao de 1891, o que tem gerado, ate os dias atuais, um empecilho as politicas de inclusao, sendo necessario, dessa forma, “dizer a cor dos subintegrados”. A metodologia consistiu na revisao critica da literatura, incluindo os debates em torno dos debates decoloniais, que contribuem para repensar os conceitos tradicionais das ciencias sociais, inclusive os constitucionais.

Volume 5
Pages 192-220
DOI 10.12957/publicum.2019.41779
Language English
Journal None

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