O COMBATE À DOGMÁTICA JURÍDICA COMO PARADIGMA EPISTEMOLÓGICO-PEDAGÓGICO – POR UM ENSINO JURÍDICO EMANCIPATÓRIO ENTRE A CRÍTICA E A MARGINALIDADE

Abstract

A temática central da pesquisa empreendida é investigar o papel ideológico do Ensino Jurídico, com enfoque na (pseudo-)elitização e na mistificação cognitiva produzidas nos estudantes (WARAT, 1993), sobretudo a operada sobre os educandos advindos de minorias sociais e raciais, ou seja, buscar-se-á demonstrar como a educação jurídica tradicional não se aproveita da potencialidade crítica e transformadora dos estudantes que detém contato vivencial com algumas das problemáticas sociais mais profundamente arraigadas da sociedade brasileira – tais quais a desigualdade social, a pobreza, o racismo, o sexismo, a homofobia, etc.; enfim, todo tipo de exclusão estruturalmente constituída e institucionalmente operacionalizada, legitimada –, operando, ao inverso, no sentido de unidimensionalizar a narrativa jurídica (MACHADO, 2009), intentando a manutenção de uma subjetividade hegemônica no interior do campo jurídico e, como consequência, a impossibilidade de expansão da crítica.