Um percurso histórico – filosófico: A lei natural em Tomás de Aquino.

Abstract

Em meio as diversas teorias morais construidas ao longo da historia da filosofia encontram-se aquelas que a partir de uma concepcao de natureza humana fundamentam principios universais e, apresentam a possibilidade de superacao da etica relativista baseada no nomos . Tais teorias tem como base o conceito de Lex naturalis , (lei natural) que e de modo geral definido como um principio universal e imutavel, a partir do qual os legisladores da lei humana, todos os costumes e todas as acoes dos homens deveriam se guiar. E natural devido a tres fatores: 1- porque e inato a natureza humana ou 2- porque advem de uma reflexao individual independente de qualquer autoridade moral externa; 3- ou devido a ambos. O objetivo desse artigo e apresentar uma visao geral de uma pequena parte da tradicao da lei natural mostrando sua intrinseca relacao com a historia da filosofia. Como chave de leitura teremos a teoria da lei natural de Tomas de Aquino, que de acordo com os proprios comentadores e a teoria que interpreta de modo sintetizador os autores da antiguidade, e influencia as discussoes precedentes ate o tempo presente acerca da lei natural e do chamado jusnaturalismo