A terapia renal substitutiva em São Paulo: uma análise a partir da economia política da saúde.

Abstract

A Terapia Renal Substitutiva (TRS) e utilizada por uma quantidade elevada de pacientes em tratamento continuo, demandando montantes financeiros crescentes do Sistema Unico de Saude (SUS). \xa0Objetivo- explorar e compreender, a partir das contribuicoes da Economia Politica da Saude (EPS), os processos economicos, politicos e sociais envolvidos na oferta da Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de Sao Paulo. Metodos– a partir do referencial teorico da Economia Politica da Saude (EPS), \xa0foi realizado estudo de caso sobre a Terapia Renal Substitutiva (TRS) no estado de Sao Paulo mediante a investigacao da dimensao industrial, da politica e a de protecao social. Com relacao a dimensao industrial, a Saude esta inserida em um complexo conjunto de empresas, fornecedores e pessoas, desempenhando um papel importante na economia;A Oferta: maquinas, tecnologias associadas e incorporadas, inovacoes, drogas utilizadas, financiamento,\xa0aberturas de clinicas e incorporacoes. Foram construidos indicadores com base em dados secundarios relacionados as Autorizacoes para Procedimentos de Alta Complexidade, ao Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Orteses, Proteses e Meios Auxiliares de Locomocaodo SUS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saude. \xa0A escala da analise foram as 17 redes Regionais de Atencao Saude em Sao Paulo. Com relacao a dimensao politica e social, foram realizadas entrevistas com atores chaves.Procedeu-se inicialmente a leitura livre da entrevista, na sequencia forma identificados os nucleos tematicos de interesse da pesquisa.A dimensao politica da Saude: A politica de Saude incorpora diversas instituicoes, com diferentes atores: provedores, usuarios, profissionais, pagadores e governantes; analise de Portarias, o papel das multinacionais, consideracoes sobre o publico e o privado no segmento.A dimensao da Saude como protecao social:a presenca da politica de Saude nos sistemas de Saude introduziu o direito a Saude.; o cuidado e o acesso do paciente renal cronico aos servicos de dialise.\xa0Resultados – Na dimensao industrial, foi constatado que\xa0apesar do elevado gasto, a tecnologia na dialise apresenta somente inovacoes incrementais. Aoferta de maquinas em 2017 por 10000 habitantes foi superior a do ano de 2008\xa0em todas as regioes de saude. O gasto para a dialise cresceu no periodo de 2008 a 2017. Houve crescimento de 37% na producao de procedimentos dialiticos ao longo de 2008 a 2017. Com relacao aos turnos, \xa092% das clinicas operam com menos do que tres turnos de atividade, tendo capacidade ociosa. A participacao dos prestadores de servicos e de 2% para os prestadores de servico municipais, 9% para os estaduais, 53% para os privados lucrativos e 35% para os privados sem fins lucrativos (filantropicos).\xa0O custo e de\xa075% com filtros hemodialisadores importados, tendo elevado impacto no financiamento do SUS. Com a abertura do mercado da saude ao capital estrangeiro, sancionada pelo governo atraves da Lei 13.097/2015, identificou-sea compra de clinicas privadas de dialise por empresas estrangeiras que pertencem a cadeia produtiva\xa0 da dialise, em uma estrutura de mercado oligopolista.Com relacao a dimensao politica,\xa0nao se observou a configuracao de um conjunto de politicas publicas para o segmento. Por fim, com relacao a dimensao de protecao social, ha um acesso desigual aos servicos. Conclusoes–Verificou-se que a dialise esta inserida em um cenario de extrema dependencia produtiva para sua operacionalizacao, sendo que todos os insumos e equipamentos sao importados. E notorio a presenca de empresas multinacionais no segmento da dialise, com maior poder de barganha na composicao dos precos dos produtos ofertados ao segmento, delineando-se um processo inflacionario e um forte impacto nos gastos. O SUS financia esta area da saude, seria importante a inducao do parque produtivo nacional para a producao de filtros, mas, no entanto, este movimento ainda nao foi concretizado.Para complementar, as multinacionais comecam a adquirir as clinicas, em um processo de liquidacao dos servicos de dialise, que pode ter implicacoes futuras no acesso aos pacientes SUS dependentes. Torna-se uma tarefa complexa manter os recursos fiscais dentro de um equilibrio, com a satisfacao plena das demandas sociais, sendo o financiamento sempre insuficiente frente as demandas reais dos segmentos que envolvem a seguridade social, incluindo a saude. Portanto, dentro desta restricao de recursos financeiros para a saude, as metodologias de Avaliacao Economica sao utilizadas com frequencia, com o objetivo fundamental de analisar alternativas existentes para o uso de insumos e tecnologias em um ambiente com restricao orcamentaria. No entanto, apesar de serem importantes, tais estudos possuem um escopo microeconomico da realidade e deterministico, sendo de extrema importância a contribuicao de um novo referencial teorico denominado como Economia Politica da saude. Nesta pesquisa, a Economia Politica da Saude com as suas tres dimensoes, a industrial, a politica e a de protecao social, contribuiu para o entendimento de um segmento de elevado gasto representado pela dialise. Foi estudada a dimensao industrial, que compreende o Complexo Economico-Industrial da Saude (CEIS), definido como um sistema produtivo que abrange os subsistemas de base industrial (quimica, biotecnologica, mecanica, eletronica e de materiais) e de servicos. Tal estudo foi de extrema imortância, por identificar que a dialise esta inserida em um cenario de extrema dependencia produtiva. A saude apresenta um elevado deficit na sua balanca comercial, mais de 11 bilhoes em 2013, uma expressao direta de um voume de importacoes superior ao quantum de exportacoes no segmento da saude como um todo.