Um Índice Multicritério para Avaliar a Preparação de Municípios para a Criação de IDEs

Abstract

O uso e compartilhamento de dados geoespaciais é essencial para a gestão municipal. No entanto não se sabe ao certo o estágio de preparação que os municípios brasileiros se encontram para que constituam suas Infraestruturas de Dados Espaciais Locais e possam então se integrar às iniciativas estaduais e nacionais, gerando importante conhecimento sobre as realidades locais. No Brasil, hoje fazem parte como nó da INDE apenas 2 de 5570 municípios, em contraponto a várias organizações dos outros níveis federativos. Desde o Plano de Ação da INDE, a inclusão de dados locais foi colocada como vital, e o desenvolvimento de modelos acaba sendo prejudicado pela diversidade de municípios no Brasil e a falta de ferramentas que norteiem o desenvolvimento de soluções compartilhadas para realidades semelhantes. Este estudo propõe um método para preencher esta lacuna de dados, com base no método de avaliação State of Play, utilizado como avaliação da INSPIRE, para o caso de IDEs municipais brasileiras, de modo a propor um questionário com 25 questões e um conjunto de indicadores calculados com base nas respostas de cada quesito. O questionário proposto foi aplicado, após testes em duas prefeituras e algumas adaptações, em quatro prefeituras pertencentes a municípios de diferentes faixas populacionais. Com a metodologia proposta foram constatadas possibilidades de mensuração em nível de perguntas, de componentes de IDE e de instituição, assim como se evidenciou a necessidade de um critério objetivo para definição de pesos para respostas, perguntas e componentes, o que depende da IDE de referência do avaliador.