Análise crítica da legislação federal brasileira para controle de qualidade em radiologia: mamografia

Abstract

A modernizacao e incorporacao de novas tecnologias nos equipamentos de diagnostico por imagem ocorrem continuamente. O mamografo e um dos equipamentos que, nas ultimas decadas, incorporou maior quantitativo de novos recursos. Dentre esses recursos, seguramente, o mais importante foi a adocao dos receptores digitais. No entanto, normalmente, as regulamentacoes destinadas a avaliacao da seguranca e qualidade da imagem, apresentam algum nivel de desatualizacao. Neste contexto, o objetivo do presente estudo foi avaliar o estado da regulamentacao brasileira aplicavel ao controle de qualidade em radiologia diagnostica, mamografia. Foi realizado um estudo comparativo entre quatro documentos, a normativa vigente no Brasil-Portaria SVS/MS 453/98 e tres protocolos internacionais que foram adotados como referencia para o controle de qualidade em mamografia: AIEA-TECDOC 1517; IAEA/ARCAL XLIX, Protocol Espanol de Control de Calidad en Radiodiagnostico. A analise comparativa desses documentos foi baseada nos aspectos de verificacao; periodicidade e tolerância dos testes selecionados. Como resultados foram verificados que para sistemas analogicos a regulamentacao nacional nao contempla em geral 59% de parâmetros essenciais. Especificamente para os sistemas digitais a regulamentacao nacional preve apenas verificacoes relativas ao gerador de raios X. Desta forma deixa uma lacuna de 100% dos testes especificos para avaliacao do receptor de imagem digital. As lacunas e deficiencias ocorrem por: definicoes fisicas que nao se aplicam ao proposito do teste; valores limites e/ou periodicidade aquem do esperado atualmente para o parâmetro avaliado. Conclui-se que apesar do Brasil ser signatario de alguns destes documentos internacionais, a desatualizacao ou omissao de alguns itens fundamentais para a avaliacao da qualidade da imagem, produzem resultados insatisfatorios na obtencao de imagens mamograficas. Por esta razao torna-se urgente a atualizacao da normativa brasileira para contemplar o estado atual da tecnologia.