Revista Direito e Práxis | 2019
Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal / Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy
Abstract
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/37275 Resumo Contrariando o otimismo dos criminologos criticos da decada de 70, as ultimas decadas sao marcadas pela ascensao punitivista e superencarceramento. Tendo este cenario como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalizacao , de Boaventura de Sousa Santos, com a ciencia de que nao se debruca sobre a questao criminal, mas possibilita o dialogo e a reflexao sobre elementos externos na proposicao de pensar as transformacoes do mundo. O problema de pesquisa parte da indagacao: Qual a interseccao entre neoliberalismo e politica criminal? Assim, com uma pesquisa de natureza teorica e bibliografica, entrelaca-se o texto de Boaventura com o marco teorico da Criminologia critica. O objetivo e demonstrar as relacoes da globalizacao hegemonica e do neoliberalismo com o controle penal e politicas criminais de lei e ordem e tolerância zero. A hipotese e de que a Globalizacao hegemonica proporciona o contexto e as conexoes para a ascensao e introjecao do neoliberalismo enquanto racionalidade, e sobretudo infundem na politica criminal a logica do superencarceramento que e importada por paises perifericos e dependentes como o Brasil. Palavras-chave : Globalizacao; Neoliberalismo; Politica Criminal. Abstract Contrary to the optimism of critical criminologists of the 70s, the last decades are marked by punitive rise and hiperencarcerament. With that in the background, this article seeks to complement the studies, using the text The processes of globalization, by Boaventura de Sousa Santos, knowing that it doesn’t deal with the criminal issue, but enables dialogue and reflection on external elements and proposes to think about the transformations of the world. The research problem starts from the question: What is the intersection between neoliberalism and criminal policy? Thus, with theoretical and bibliographical research, the text of Boaventura is combined with theoretical framework of critical Criminology. The objective is to demonstrate connections between hegemonic globalization and neoliberalism with the criminal control and criminal policies of law and order and zero tolerance. The hypothesis is that hegemonic Globalization provides the context and connections for the rise and the introduction of neoliberalism as a rationality, and, above all, instill in criminal politics the logic of hiperencarcerament imported by peripheral and dependent countries like Brazil. Keywords : Globalization; Neoliberalism; Criminal policy.