Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução

Abstract

O presente estudo e um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturacao e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educacao Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso a creche e a pre-escola com a construcao de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrao. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao, para identificar as obras concluidas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, a fim de comparar as condicoes da rede antes e apos dez anos de lancamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, alem de os dados sugerirem possiveis meritos na inducao de um padrao minimodereferenciadequalidade.Entretanto,oprogramanaofoisempre determinante para a expansao da rede de educacao infantil. Palavras-chave :\xa0 Proinfância, Avaliacao de Programas, Monitoramento, Educacao Infantil. Diez anos de Proinfância: efectos de una politica publica\xa0 de induccion El presente estudio es un recorte de un estudio mas amplio que analiza el Programa Nacional de Reestructuracion y Equipos de la Red Escolar Publica de Educacion Infantil en el estado de Rio de Janeiro, con enfoque en los efectos de este programa federal en una de sus metas, la de garantizar el acceso a guarderia y pre-escuela con la construccion\xa0\xa0\xa0 de nuevos establecimientos a partir de proyectos estandar. Se utilizaron el sistema de monitoreo de obras del Fondo Nacional de Desarrollo de la Educacion para identificar las obras concluidas, y el Censo Escolar del Instituto Nacional de Estudios y Pesquisas Educacionales Anisio Teixeira, con el proposito de comparar las condiciones de la red antes y despues de diez anos de lanzamiento del programa. Se observo que la guarderia fue mas beneficiada por esta atencion, ademas de que los datos sugieren posibles meritos en la induccion de un estandar minimo de referencia de calidad. Sin embargo, no siempre el programa fue determinante para la expansion de la red de educacion infantil. Palabras clave : Proinfância, Evaluacion de Programas, Monitereo, Educacion Infantil Ten years of the Proinfância: effects of a public policy of induction The present study is a piece of a wider study that analyzes the Programa Nacional de Reestruturacao e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educacao Infantil [National Restructuring and Equipping Program of the Early Childhood Public School Network] of the State of Rio de Janeiro. It focuses on the effects of this federal program\xa0\xa0 in one of its goals, which is to ensure access to nursery school and preschool with the construction of new facilities based on standard projects. The monitoring system of\xa0\xa0\xa0\xa0\xa0\xa0 the National Education Development Fund was used to identify the projects completed. The School Census from the Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira [Anisio Teixeira National Institute of Educacional Studies and Research] was used to compare the conditions of the network before and ten years after the program was implemented. Daycares were the greatest beneficiaries of this service, and the data suggest possible merits in establishing a reference for a minimum quality standard. However, the program was not always a determining factor in the expansion of the network of early childhood education. Keywords : Proinfância, Program Evaluation, Monitoring, Early Childhood Education