Proteção jurídica ao meio ambiente do trabalho rural sustentável

Abstract

O meio ambiente do trabalho rural sustentavel e aquele que garante a seguranca e preserva a saude fisica e psiquica do trabalhador. As normas de Direito Ambiental do trabalho devem ser cumpridas pelos empregadores e empregados rurais, cabendo ao Poder Publico a elaboracao de leis, bem como a implementacao das acoes de fiscalizacao, penalizacao e de vigilância da saude do trabalhador, para a garantia da sustentabilidade no ambiente laboral. O artigo tem como objeto o meio ambiente do trabalho rural e como objetivos apresentar as bases conceituais e legais desse ambiente e do principio da sustentabilidade, a fim de compreender a relacao entre o meio ambiente do trabalho rural e a sustentabilidade para a promocao de uma vida segura e sadia aos trabalhadores rurais. O artigo divide-se em duas partes: a primeira parte trata de aspectos conceituais do meio ambiente do trabalho rural e da sustentabilidade; a segunda parte trata das principais normas brasileiras de protecao ao meio ambiente do trabalho rural sustentavel e tambem dos orgaos responsaveis pela fiscalizacao do cumprimento dessas normas. Espera-se com este trabalho contribuir para o debate sobre a sustentabilidade do meio ambiente do trabalho rural.