PERFIL SOCIOECONÔMICO DOS PRESOS PROVISÓRIOS NOS PRESÍDIOS DE ALAGOAS

Abstract

O presente artigo analisa a realidade e as condições de encarceramento dos detentos do estado de Alagoas. Como objetivos secundários, analisaremos a situação de encarceramento dos presos provisórios, os quais possuem, através de consulta prévia ao banco de dados da secretaria de segurança pública, um tempo de custódia indefinido, o que demonstra a necessidade de revisão das regras implícitas ao sistema penitenciário brasileiro. Tal revisão mostra-se necessária para evitar a violação dos direitos humanos, uma vez que os julgamentos são estendidos, o que acaba gerando outros problemas, como a superlotação. A falta de julgamento em período previsto em lei e as violências a que são submetidos no ambiente penitenciário são corriqueiras no cotidiano destes detentos. Sendo assim, este trabalho tem como objetivo contribuir na implementação de políticas públicas preventivas para esta população analisada neste trabalho. O perfil traçado compreende a dados do período de 2010 a 2020, observando fatores como idade, escolaridade, raça/cor, gênero e o tipo de crime cometido. Utilizamos a metodologia de pesquisa bibliográfica e de análise documental de dados estaduais oficiais, oriundos da secretaria de segurança pública do estado supracitado. A pesquisa constata a maçante presença de presos do sexo masculino, de condição social vulnerável, bem como constata que alagoas se destaca como um estado em que tais condições citadas anteriormente são recorrentes.