DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E CAPITAL SOCIAL EM ACORDOS DE PESCA NA AMAZÔNIA ORIENTAL

Abstract

O foco deste artigo e analisar os “acordos de pesca” praticados por comunidades ribeirinhas da Amazonia Oriental, nas ilhas do municipio de Cameta, na regiao do Baixo Tocantins – nordeste do estado do Para, no estuario da bacia do rio Amazonas – tendo em vista, sobretudo, a sua dinâmica interna e os recursos endogenos que articula e mobiliza. Os “acordos de pesca” sao arranjos institucionais comunitarios praticados por pescadores artesanais de localidades ribeirinhas com a finalidade de manejar recursos pesqueiros, mas que se notabilizam por praticas de mobilizacao de recursos do capital social. A regiao do Baixo Tocantins fica a jusante da UHE Tucurui e a pesca artesanal da regiao entrou em uma crise prolongada com o barramento do rio Tocantins em meados de 1980. A coordenacao das relacoes sociais e economicas no âmbito dos acordos de pesca se ancora em redes de pescadores / produtores agroextrativistas e familias ribeirinhas que partilham uma forte tradicao cultural ribeirinha e um sentimento de pertencimento territorial. Ha um apoio decisivo de algumas entidades mediadoras, sobretudo das Colonias de Pescadores e das Comunidades Eclesiais de Base (CEBs), mas nao se nota apoio efetivo importante por parte do poder publico, o que potencializa os conflitos de pescadores e moradores das comunidades ribeirinhas com os chamados “pescadores de fora”. Desta forma, pretende-se interpretar os acordos de pesca como praticas de desenvolvimento territorial a partir de uma abordagem situada no campo institucionalista da teoria economica. Acordo de pesca. Arranjo comunitario institucional. Desenvolvimento territorial. Capital social. Amazonia Oriental.