Panorama dos planos de saneamento básico dos municípios da bacia do Rio Paraíba do Sul e comparação à situação das bacias PCJ

Abstract

A partir da Politica Nacional de Saneamento Basico (Lei Federal 11.445/2007) se instaura uma nova etapa no saneamento basico brasileiro. Alem de abastecimento e esgotamento, a limpeza urbana, manejo dos residuos solidos e drenagem de aguas pluviais sao adicionados ao conceito de saneamento e aos municipios e delegada a elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico - PMSB. Nesse contexto, mediante levantamento bibliografico e documental, os planos dos municipios da BH do rio Paraiba do Sul - SP, foram analisados sendo observado que contemplam propositivamente o meio urbano e, em menor proporcao, o meio rural. Relacionando-os a gestao de recursos hidricos da BH do PCJ, tem-se que em ambas as BH nao sao incentivadas, via PMSB, alternativas nao convencionais para a sustentabilidade do sistema. Sendo ambas as regioes analisadas de grande importância industrial, setor de alto consumo hidrico, e densidade demografica, frente aos novos desafios ditados pela escassez hidrica, tem-se que os planos carecem de medidas inovadoras para os servicos publicos de saneamento.