A mineração e suas consequências no município de Pedra Lavrada-PB: uma perspectiva da legislação ambiental

Abstract

A mineracao e um dos principais motores da economia do Serido paraibano pois o mesmo detem de um complexo mineralogico propicio a exploracao. Em Pedra Lavrada-PB, essa atividade proporciona renda e emprego a populacao. Em virtude de tal pratica, contudo, algumas consequencias vem sujeitando os agentes do meio social, bem como os recursos naturais. Logo, a presente pesquisa se propos a analisar a pratica exploratoria da mineracao por parte dos garimpeiros e suas consequencias no municipio de Pedra Lavrada-PB sob a perspectiva da legislacao ambiental. Quanto a metodologia, apoiou-se no levantamento bibliografico, analise empirica e entendimento da estrutura altimetrica do municipio de Pedra Lavrada-PB com recorte da area estudada. Constatou-se que embora a mineracao seja fundamental para a conjuntura socioeconomica do municipio, o processo de exploracao mineral na lavra do “Alto Feio” representa um trabalho exaustivo e rudimentar, onde ferramentas de trabalho nao sao adequadas e a protecao do garimpeiro inexiste. Percebeu-se que o meio ambiente vem somando prejuizos em virtude da atividade exploratoria na area. Portanto, tem-se a Constituicao Federal de 1988 que assegura o meio ambiente ecologicamente equilibrado e regulamenta a sadia manutencao da vida humana.