Pregão eletrônico e dispensa de licitação: : uma análise dos valores contratados pela Administração Pública Federal

Abstract

O objetivo deste trabalho e analisar os valores unitarios contratados em processos de aquisicao por meio das modalidades de pregao eletronico e de dispensa de licitacao em unidades da administracao publica federal, levando-se em consideracao os volumes adquiridos em cada certame. A revisao bibliografica indica que: i) os custos operacionais do pregao eletronico sao superiores aqueles da dispensa de licitacao; e ii) a demora no processo de aquisicao e o volume de compras afetam significativamente os valores unitarios dos bens adquiridos. A metodologia envolve a analise de dados relativos a 14 itens que dispensam especificacoes complexas e tecnicamente rebuscadas. Os resultados revelam que, na ampla maioria dos casos, a quantidade afeta negativa e significativamente os valores unitarios, mas a modalidade de compra nao os influencia. Somente em quatro casos a modalidade de compra apresentou coeficiente estatisticamente significativo. Em um deles, inclusive, a dispensa de licitacao resultou em precos menores quando se leva em consideracao o volume de compras. Isso sugere que os limites de dispensa de licitacao poderiam ser rediscutidos, embora seja preciso levar em consideracao que o pregao eletronico pode estar atuando como uma especie de regulador de precos.