O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BRASIL: MEDIDAS ESTRATÉGICAS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Abstract

A delimitacao do tema propoe o estudo sobre o papel do Programa Bolsa Familia no desenvolvimento integral de criancas e adolescentes, possibilitando a inclusao social, economica e o acesso aos direitos de cidadania desde a infância. O objetivo geral da pesquisa e analisar o Programa Bolsa Familia como uma medida estrategica do Sistema Unico de Assistencia Social para o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes. Os objetivos especificos sao: contextualizar politicas publicas e seus ciclos, analisar o Programa Bolsa Familia e verificar os impactos dos indicadores relacionados ao programa no desenvolvimento integral de criancas e adolescentes. O problema da presente pesquisa e: como o Programa Bolsa Familia vem contribuindo para o desenvolvimento integral de criancas e adolescentes? Utilizaram-se tecnicas de pesquisa bibliografica e de estudo de caso factual, por meio de tabulacao dos dados disponibilizados sobre indicadores brasileiros de politicas publicas. O metodo de abordagem escolhido e o dedutivo e o metodo de procedimento, o analitico. Com o desenvolvimento do artigo, constatou-se que o Programa Bolsa Familia vem gerando a inclusao social de criancas e adolescentes, auxiliando na garantia de direitos humanos e fundamentais, sendo uma estrategia fundamental para o seu desenvolvimento integral, acesso a direitos e garantias, bem como para o enfrentamento do trabalho infantil e rompimento do ciclo intergeracional de pobreza mediante a distribuicao condicionada de renda. O trabalho e uma abordagem original e que visa contribuir para estudos em torno do papel estrategico do Programa Bolsa Familia como mecanismo de assistencia social.