DIAGNÓSTICO ETNOECOLÓGICO EM COMUNIDADES PESQUEIRAS DO MUNICÍPIO DE CONDE, REGIÃO LITORAL NORTE DO ESTADO DA BAHIA

Abstract

Situado na porcao norte da Area de Protecao Ambiental Litoral Norte, o municipio do Conde apresenta-se como a principal referencia em termos de ocupacao de comunidades de pescadores tradicionais. As informacoes teorico-praticas que os pescadores, marisqueiras e catadores de caranguejos apresentam sobre o comportamento, habitos alimentares, reproducao e ecologia dos recursos pesqueiros oferece uma rica e desconhecida fonte de informacoes sobre como manejar, conservar e utilizar os recursos naturais de maneira mais sustentavel. Os dados foram coletados no periodo de setembro de 2007 a dezembro de 2009. Foi priorizada a observacao de praticas cotidianas ligadas ao trabalho e a manutencao do grupo domestico, utilizando tecnicas de entrevistas informais e semiestruturadas (seguindo-se roteiro tematico e caracterizacao sociocultural dos sujeitos) com 46 moradores, seguindo preceitos eticos de investigacao com seres humanos como prescritos pela Resolucao 466/2012 do Conselho Nacional de Saude. Tendo como base o principio etnoecologico e a singularidade desta regiao, recomenda-se a criacao de uma rede de articulacao comunitaria que proporcione as comunidades tradicionais residentes sua efetiva organizacao, com o fortalecimento de sua representatividade para o municipio e toda regiao circunvizinha e a possibilidade de estabelecimento e apropriacao do territorio face ao desenvolvimento turistico e a pesca industrial predatoria, por meio da sistematizacao dos seus conhecimentos etnoecologicos para a elaboracao de um plano de manejo sustentado dos recursos pesqueiros. Os resultados poderao contribuir futuramente para o estabelecimento de um mecanismo legal de apropriacao deste territorio por meio da criacao da Reserva Extrativista da Planicie Fluvio-Marinha do municipio do Conde, que garantiria a inclusao das populacoes locais em projetos sustentaveis de geracao de renda. Saliente-se que o relatorio final produzido por este estudo diagnostico foi entregue ao presidente da Colonia Z-31 e em cada associacao comunitaria das povoacoes visitadas.