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Raízes Autoritárias e Criminologia Crítica: “Pontos Firmes de Interpretação” para a Realidade Brasileira
Abstract
RAIZES AUTORITARIAS E CRIMINOLOGIA CRITICA: “PONTOS FIRMES DE INTERPRETACAO” PARA A REALIDADE BRASILEIRA AUTHORITATIVE TRADITION AND CRITIC CRIMINOLOGY: “FIRMPOINTS OF INTERPRETATION” TO UNDERSTAND BRAZILIAN REALITY Erica Babini Lapa do Amaral Machado * Ricardo Cicero Rodrigues Carvalho ** RESUMO: O pensamento criminologico e o objeto de estudo deste trabalho, cujo problema e questionar sua aptidao em lidar com a realidade brasileira, uma vez que os processos de importacao teorica a partir do eixo centro-europeu desconsideram peculiaridades locais. Nesse sentido, entendem os autores que o pensamento social brasileiro deve ser uma ferramenta analitica indispensavel para a investigacao criminologica, na medida em que aponta os fundamentos politicos, sociologicos, culturais, filosoficos... do contexto nacional.O objetivo, entao, e indicar caminhos que podem ser considerados como “pontos firmes de interpretacao”, na definicao de M. Sozzo, na analise criminologica brasileira, o que leva a necessidade de discutir que a cultura politica no Brasil tem a violencia como elemento cotidiano e que a producao intelectual nacional, nos primeiros momentos historicos, justificou essas praticas autoritarias, legitimando-as. Uma vez definidos os fundamentos criminologicos que funcionarao como instrumentos de analise e como as importacoes culturais possibilitaram a construcao de instituicoes autoritarias, apesar do seu verniz democratico, identificaram, os autores, em Oliveira Vianna uma possibilidade de conhecer como a dita democracia brasileira foi fundada nesses alicerces autoritarios, a partir de simbioses entre mando e conciliacao – e indicam que e preciso conhecer as raizes estruturantes da cultura brasileira para se pensar analiticamente o controle punitivo. PALAVRAS-CHAVE: Autoritarismo, Criminologia. Importacao. Discursos. ABSTRACT: Criminal thinking is the object of study of this work, whose problem is to question its ability to deal with the Brazilian reality, since the processes of theoretical importation from the Central European axis disregard local peculiarities. In this sense, understand the authors who think that Brazilian social thinking should be an indispensable analytical tool for criminal investigation, as it indicates the political, sociological, cultural, philosophical foundations ... of the national context. indicated paths that can be considered as firm points of interpretation , in M. Sozzo s definition, in the Brazilian criminological analysis, or that leads to the need to discuss political culture in Brazil or violence as a daily element and national intellectual production, in the early historical moments, it justified these authoritarian practices, legitimizing them. Once defined the criminological funds that act as instruments of analysis and how imports enable the construction of authoritarian institutions, despite the democratic varnish number, identified or authors, in Oliveira Vianna an option to know what the so-called Brazilian authoritarian foundations is, from symbioses between command and conciliation - and must know exactly how structured roots of Brazilian culture to think analytically or control punitive. KEYWORDS: Authoritarism. Criminology. To import. Discurses. SUMARIO: Introducao. 1. Pensamento criminologico – do conceito aos “pontos firmes de interpretacao”. 2. Raizes punitivas: o autoritarismo institucionalizado. Consideracoes finais. Referencias. * Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professora do Programa de Pos-Graduacao em Direito da Universidade Catolica de Pernambuco (UNICAP), Pernambuco. ** Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professor Substituto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Pernambuco. Professor Titular do Centro Universitario do Vale do Ipojuca (UNIFAVIP), Pernambuco. Professor Adjunto do Centro Universitario Joaquim Nabuco (UNINABUCO), Pernambuco.