Sociedade, Estado e sustentabilidade: responsabilidades na saúde e no combate à pandemia Covid-19

Abstract

Este artigo analisa as responsabilidades mútuas entre sociedade e Estado no combate à pandemia Covid-19, num percurso desde a antiguidade até o atual momento. Nuances de sustentabilidade, aplicadas à pandemia, também são analisadas. No passado, diante dos erros de diagnóstico e tratamento de saúde, o conceito de responsabilidade perpassava pela ideia de uma pena físico-mutilação. Atualmente, perpassa pelo ideal primevo de condenação pecuniária. Com a transformação de ideias, ideais e técnicas científico-jurídicas, igualmente foram alteradas as formas e graus de responsabilidade. Se antes havia técnicas rudimentares para diagnosticar e tratar doenças, atualmente a medicina possibilita “certeza” científica. A literatura, juntamente com as novas tecnologias, oferece elevados graus de cientificidade, diagnóstico, tratamento e cura. Pode tardar, não necessariamente falhar! Sustentabilidade, Medicina e Direito possuem interlocução com as realidades e as utopias da saúde. A sustentabilidade tem a responsabilidade de detectar necessidades sociais, ambientais e econômicas, a Medicina de cuidar da saúde, e o Direito de efetivar a Justiça. Responsabilidades mútuas, inclusive na pandemia Covid-19.