Sistema de indicadores de qualidade ambiental urbana para metrópoles costeiras (SIMeC)

Abstract

K e y w o r d s : indicator; metropoles; coastal metropoles; indicators for urban quality. Contribuição de cada autor: A. fundamentação teórico-conceitual e problematização; B. pesquisa de dados e análise estatística; C. elaboração de figuras e tabelas; D. fotos; E. elaboração e redação do texto; F. seleção das referências bibliográficas DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.2016v18n2p325 S i S t e m a d e i n d i c a d o r e S d e Qua l i d a d e a m b i e n ta l u r b a n a . . . 3 2 6 Rev. BR as. estud. uRBanos Reg., ReCIFe, v.18, n.2, p.325-342, MaIo-ago. 2016 INTRODUÇÃO Metrópoles são adensamentos urbanos e populacionais com influências econômica, política, informacional, cultural e de serviços que ultrapassam seus próprios limites territoriais. No caso brasileiro, segundo Grostein (2001), a urbanização das metrópoles apresenta problemas que geram a insustentabilidade do aglomerado urbano/metropolitano, para o qual devem ser considerados componentes físico-urbanísticos a partir das seguintes variáveis: forma de ocupação do território; disponibilidade de insumos para o seu funcionamento; descarga de resíduos; mobilidade urbana; oferta de moradia, equipamentos e serviços sociais; qualidade dos espaços públicos. No caso das zonas costeiras, são identificadas diferentes variáveis que permitem verificar uma significativa pressão do aglomerado urbano/metropolitano sobre seus ecossistemas. Por exemplo, associado ao crescimento desordenado, nota-se o agravamento das condições de moradia das populações pobres com o aumento significativo dos índices de favelização, resultando, em muitos casos, em degradação ambiental, provocada por loteamentos ilegais em áreas protegidas e solos frágeis, como restingas, manguezais, encostas de mata atlântica e estuários. Assim, como afirmam Nicolodi, Zamboni e Barroso (2009), na convergência das pressões e fluxos, com os diferentes interesses de usos e ocupação em um bioma de alta vulnerabilidade, a zona costeira representa um grande desafio para a gestão ambiental, compondo um mosaico de tipologias e padrões de ocupação e de exploração econômica. Ao mesmo tempo, observa-se uma tendência de metropolização na zona costeira brasileira, com a concentração de grande parte da população e das riquezas, o que propicia a existência de zonas especializadas que podem ser classificadas como comerciais, portuárias e industriais. A costa brasileira possui 17 Estados costeiros e 16 regiões metropolitanas com densidade demográfica superior a 200 hab/km2, quais sejam: Belém (Pará), Grande São Luís (Maranhão), Fortaleza (Ceará), Natal (Rio Grande do Norte), João Pessoa (Paraíba), Recife (Pernambuco), Maceió (Alagoas), Aracajú (Sergipe), Salvador (Bahia), Grande Vitória (Espírito Santo), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro), Baixada Santista (São Paulo) e no Estado de Santa Catarina as regiões metropolitanas de Florianópolis, Foz do Rio Itajaí, Tubarão e o Norte/ Nordeste Catarinense (STROHAECKER, 2008). Do ponto de vista socioeconômico, essas regiões apresentam processos de expansão urbana relacionados a investimentos em turismo, estruturas industriais, portuárias e logísticas, que, quando mal planejados, agravam a situação de expansão urbana irregular e os problemas e impactos dela decorrentes (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, 2015). Essas interações econômicas, sociais, urbanas e demográficas, segundo Polette e Lins-de-Barros (2012), expõem problemas como ocupação irregular do espaço por populações de baixa renda, especulação imobiliária, adensamento, verticalização, erosão da região praiana, poluição, favelamento, entre outros. Ao se considerar a dinâmica populacional e as características socioeconômicas associadas a esses impactos sobre os ambientes marinhos e costeiros, observa-se a carência de estudos que propiciem o entendimento da estrutura e dinâmica desses territórios. Nesse sentido, um sistema de indicadores pode ser um instrumento relevante para analisar, avaliar e monitorar essas áreas e suas particularidades. NiltoN MaNoel l acerda adão e Marcus Polet te 3 2 7 Rev. BR as. estud. uRBanos Reg., ReCIFe, v.18, n.2, p.325-342, MaIo-ago. 2016 Indicadores são instrumentos que valoram fenômenos para permitir a mensuração do estado de diferentes escalas espaciais e temporais. Quando transformados em informação, eles se tornam ferramentas para conhecimento e avaliação do território. Na atualidade, indicadores são utilizados para avaliar, medir e monitorar fatores distintos, em diferentes realidades (LOUETTE, 2008). É válido pontuar que Bellen (2004) compreende os indicadores como variáveis de significância própria que têm como objetivo principal agregar e quantificar informações para melhorar o processo de comunicação. Tendo isso em vista, um indicador pode ser entendido como uma ferramenta para obtenção de informações de uma dada realidade (SICHE et al., 2007). Para a boa qualidade na constituição de um indicador, deve ser considerado o que se deseja fazer a partir das informações obtidas. Assim, por exemplo, quando os indicadores estão associados à qualidade ambiental das áreas urbanas no ambiente natural costeiro, as especificidades delas devem ser ponderadas. A qualidade ambiental urbana é marcada por espaços vulneráveis em razão dos usos, ocupações humanas e fluxos de toda ordem que impactam os ambientes naturais. Diante disso, para mensurar o grau de vulnerabilidades e, ao mesmo tempo, de satisfação pessoal nos ambientes metropolitanos costeiros, é preciso examinar a qualidade ambiental de uma forma ampla. Neste artigo, esses aspectos são abordados a partir das dimensões da infraestrutura, qualidade de vida, inclusão e equidade social, produtividade e sustentabilidade ambiental. Defende-se a hipótese de que a composição de um sistema de indicadores de qualidade ambiental urbana para metrópoles costeiras permite conhecer e entender diferentes variáveis da relação físico-urbana, configurando-se como um instrumento para tomada de decisão na gestão integrada. Este artigo objetiva, pois, apresentar um sistema de indicadores de qualidade ambiental urbana que sirva de instrumento de tomada de decisão na gestão integrada da zona costeira e que possa ser replicado em diferentes regiões do país. Para tanto, no que se segue, será apresentada a forma como esse sistema foi construído, mostrando as dimensões e as relações causais estabelecidas. O MéTODO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE INDICADORES PARA METRóPOLES COSTEIRAS (SIMEC) O método de construção do SIMeC foi dividido em três fases principais: (I) levantamento e análise de sistemas de indicadores já existentes para a composição preliminar do sistema proposto; (II) avaliação do sistema preliminar por especialistas, com a integração de novos indicadores; (II) conexão sistêmica dos indicadores por meio de dimensões da Prosperidade Urbana e da estrutura Drivers–Pressures–State– Impacts–Responses (DPSIR). S i S t e m a d e i n d i c a d o r e S d e Qua l i d a d e a m b i e n ta l u r b a n a . . . 3 2 8 Rev. BR as. estud. uRBanos Reg., ReCIFe, v.18, n.2, p.325-342, MaIo-ago. 2016 Levantamento e análise dos sistemas de indicadores já existentes para a composição preliminar Selecionar indicadores é uma tarefa delicada que não apresenta uma teoria formal consolidada, mas que necessita de uma reciprocidade entre o indicando (conceito) e os indicadores propostos (JANUZZI, 2002). Para uma melhor eleição dos indicadores, é necessário que haja uma concepção precisa do sistema que se quer gerenciar, com diferentes níveis de complexidade e facilidade, em função dos aspectos a se analisar, sendo relevante o uso de estratégias múltiplas (MINAYO, 2009). Com o objetivo de alcançar um sistema coerente com a realidade das metrópoles costeiras, foram analisados sistemas de indicadores conceitualmente aceitos e aplicáveis em diferentes realidades espaciais e relevantes para as especificidades do caso. Utilizaram-se, como referências, 22 sistemas de indicadores, divididos por possibilidade de aplicação geral (isto é, aplicados em qualquer tipo de metrópole) e específica para zonas costeiras. Como indicadores gerais, foram considerados: Indicadores Urbanos Globais (UN-HABITAT); Objetivos e Metas para o Desenvolvimento do Milênio (referência para mensurar informações que atendam aos objetivos dos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU)); Índice para Cidades Sustentáveis (aplicado nas 20 maiores cidades da Grã-Bretanha); Índice para uma Vida Melhor (criado para comparar o desempenho dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)); Conjunto de Indicadores de Sustentabilidade para Austrália (refletem sobre as quantidades e qualidades dos recursos e sobre os fluxos de pressões do capital social, humano, natural e econômico); Programa Cidades Sustentáveis (assinado por diferentes cidades do planeta para evidenciar práticas sustentáveis); Índice de Qualidade de Vida Urbana (IQVU) de Belo Horizonte (índice multidimensional intraurbano); Índice de Qualidade Mercadológica (IQM) (desenvolvido pela Urban Systems Brasil, empresa de Business Intelligence, para identificar as cidades brasileiras acima de 100 mil habitantes mais atrativas para investimentos); Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU) (desenvolvido pelo Observatório das Metrópoles, o IBEU é calculado em 15 metrópoles do país); Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável de Santa Catarina (cobre todas as cidades de Santa Catarina). Também foi fonte de coleta a produção científica de Peano, Bottero e Cassatella (2011), autores que apresentam indicadores para a região de Piemonte na Itália, com o objetivo de avaliar, em escala regional, características das paisagens naturais e pressões urbanas. Juntos, esses sistemas totalizaram 813 indicadores. Como indicadores específicos para zona costeira, foram consideradas as seguintes ações governamentais e de grupos de pesquisa: Observatório Nacional do Mar e do Litoral, França (objetiva elaborar estatísticas e análises técnic