A CONSTRUÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS DE PREVENÇÃO DO ABUSO SEXUAL INFANTIL

Abstract

Esta pesquisa teve como objetivo investigar se as politicas publicas de educacao do Municipio de Caieiras correspondem as expectativas para a prevencao e protecao da crianca no contexto escolar. Tivemos como problema de pesquisa as questoes: “Como as politicas publicas no campo da educacao contemplaram a prevencao do abuso sexual infantil e o que a escola publica, da rede de Caieiras, tem feito para prevenir o abuso sexual na infância?”. Para responder essas perguntas, utilizamos da pesquisa qualitativa, bibliografica e documental. Partimos de uma pesquisa tematica para compreender a concepcao de infância, a luz dos autores Aries (2016), Rizini e Pilotti (2011) e Corsaro (2011) na qual compreendem a infância como um periodo socialmente construido. Tambem sentimos a necessidade de construir uma Teoria da Familia utilizando as concepcoes de Ferrari (2002), dos autores Bruschini; Azevedo; Castro e Ribeiro (2011), nos quais compreende que a familia e a responsavel pela formacao de vinculos afetivos, possuindo uma funcao educativa. Analisamos o Guia Escolar: identificacao de sinais e exploracao sexual de criancas e adolescentes (2004 e2011), A Base Nacional Comum Curricular (2017), o Parâmetro Curricular de Educacao de Orientacao Sexual e por fim, a Comissao Parlamentar de Inquerito - destinada a apurar denuncia de turismo sexual e exploracao sexual de criancas e adolescentes 2014. O Guia Escolar (2004 e 2011), a CPI do turismo sexual e exploracao sexual de criancas e adolescentes (2014) e o PCN de Orientacao sao instrumentos que abordam a tematica e fundamentam os profissionais da educacao para o dialogo com criancas, adolescentes e sua familia sobre o ASI. Com a pesquisa qualitativa, buscamos compreender como o projeto na rede Municipal de Caieiras foi criado, quais materiais foram utilizados, quais as acoes dentro do contexto escolar foram colocadas em pratica, quais os desafios encontrados nos dois anos de projeto (2018 e 2019). Foram realizadas entrevistas com duas psicologas, a diretora pedagogica responsavel pelo setor educacional do municipio e com cinco diretores escolares das EMEFs e um coordenador pedagogico. Como resultados, dentre os materiais utilizados para trabalhar com as criancas, foram utilizados o manual Pipo e Fifi e-book nas redes sociais. Os desafios encontrados, de acordo com a equipe gestora, foi a falta de formacao dos professores e objecoes de alguns pais quando a tematica foi proposta. Identificamos nas falas dos entrevistados que o projeto propiciou condicoes de desenvolvimento psicossocial e o protagonismo dos alunos no ano de 2019.