O TRABALHO INFANTIL E A NECESSÁRIA IMPLEMENTAÇÃO DE LIBERDADES SUBSTANTIVAS: UM ESTUDO SOBRE A EXTRAÇÃO DO AÇAÍ NA ILHA DE MARAJÓ

Abstract

O trabalho infantil priva a criança de liberdades substantivas. O estudo pretende identificar quais capacidades substantivas devem ser implementadas para a eliminação do trabalho infantil na cadeia produtiva do açaí na Ilha de Marajó. Para tanto, objetiva identificar os instrumentos para a eliminação dos fatores de indução e manutenção da ocorrência do trabalho infantil, por meio da apresentação de sua ocorrência na extração do açaí, da identificação dos fatores de risco para sua indução e permanência e da exposição sobre capacidades e funcionamentos. A partir de pesquisa qualitativa, aplicada, exploratória e bibliográfica, apresentam-se capacidades, com instrumentos e estratégias para solução.