Abuso Sexual Infantil

Abstract

Trata-se de um modo de abuso infantil que agrega atividade de carater sexual contra uma crianca ou adolescente, que, nao se limita ao contato fisico entre um agressor e uma crianca, sao, portanto, considerados como abuso sexual: exibicionismo; caricias; relacao sexual; interacao obscenas com menor; pornografia; sexo vaginal, oral ou anal; trafico sexual e diversas condutas sexuais deleterios ao bem-estar mental, emocional ou fisico de um menor. Infelizmente o abuso sexual contra criancas e adolescentes vem se tornando muito frequentes na realidade contemporânea. Uma especie de maus tratos contra a infância que cada vez mais esta difundido com consequencias psicossociais, legais e medicas. No entanto, trata-se de um crime encoberto na sociedade, onde poucos casos sao disponibilizados para a midia e, principalmente, um numero muito inferior as ocorrencias sao penalizadas. Muitas vitimas tem medo de parecer colaborativas ao ato, fazendo com que tenham medo de relatar o abuso. Para tanto, e necessario implantar na sociedade um raciocinio de despertacao daquilo que e mascarado muitas vezes pelas proprias familias das quais as vitimas sao inseridas, seja por medo, receio da explicitacao, culturas religiosas ou paradigmas sociais.\xa0 Ainda, fundamenta-se quanto a importância de relatar a realidade buscando uma conscientizacao dos pais e responsaveis para conseguirem estabelecer uma linha de precaucao e, posteriormente, deter muitas ocorrencias corriqueiras ou ate se for o caso, punir os agressores que permanecem soltos e casos sem solucao. Enfatiza-se a necessidade de se observar o comportamento da crianca e do adolescente para ser possivel diagnosticar e tomar as medidas necessarias diante de uma situacao de abuso sexual infantil. Sera feito uma analise acerca do abuso sexual intrafamiliar, correlacionando os casos existentes com a medida de protecao prevista no ordenamento juridico brasileiro atual, no que tange a imediata acao de acolhimento institucional da vitima e o tratamento psicologico desenvolvido. Portanto, e fundamental dispor ao jovem uma informacao saudavel quanto a sexualidade. Deve-se clarear a mente daqueles que perseguem acreditando de que estes acontecimentos nunca podem ocorrer com criancas e adolescentes que os rodeiam ou ate mesmo, pessoas que insistem em enfraquecer o grau de gravidade que este assunto compreende. O avanco tecnologico torna-se um dos maiores desafios eis que esta vasta conexao aproxima o criminoso de sua vitima, sendo um solo fertil para a violacao dos direitos da crianca e do adolescente. Ja que o Direito ainda nao consegue abranger por completo e regular este campo, existem algumas lacunas a serem preenchidas para garantir a efetividade da legislacao e a punicao daqueles que praticam o abuso sexual infantil.