É possível ecologizar os direitos humanos desde o feminismo comunitário?

Abstract

Este artigo tem por objetivo edificar uma teoria jurídica em emancipação e propõe uma viragem ecocêntrica e decolonial dos Direitos Humanos. Analisa-se as práticas e as teorias dos feminismos comunitários latino-americanos para evidenciar uma contranarrativa, demonstrando-se que as mulheres comunitárias propõem novos critérios epistemológicos capazes de promover a ecologização desses direitos e, também, a descolonização da ciência jurídica como um todo. O estudo, por fim, evidencia um horizonte dinâmico para os Direitos Humanos, pois essas epistemologias possibilitam condições concretas de mobilização e zelo para com os direitos fundamentais e com o meio ambiente equilibrado, estruturadas em uma cosmovisão integrativa que promove o valor intrínseco da natureza. Como alternativa metodológica, este trabalho esta pautado em uma revisão bibliográfica narrativa, de caráter descritivo e propositivo, de abordagem hipotética-dedutiva, elegendo, como marcos teóricos, as teorias críticas do direito, as teorias decoloniais e as teorias feministas.