Archive | 2019
INFERÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOS DIREITOS HUMANOS
Abstract
A caracteristica mais marcante do mundo contemporâneo e que a tecnologia construiu um ambiente absorvente cujos limites marcam a sobrevivencia da humanidade. Nesse sentido, a tecnica envolve muito mais do que a multiplicidade de artefatos produzidos, nos enreda em desejos de consumo e em necessidades predeterminadas, pois nao se revela apenas em uma questao de objetos nas maos das pessoas. Adquire um contorno particular construindo uma rede muito complexa na qual nossas vidas diarias sao incorporadas. Tudo isso forma um sistema complexo. Assim, o carater sistemico da tecnologia nos confronta com questoes inovadoras, exigindo tambem novas e criativas dimensoes de responsabilidade individual e social. O direito e a ciencia estao entre as principais fontes de prestigio e poder nas sociedades modernas, assim como o ambiente institucional e a politica. O direito (no sentido amplo de ordem juridica) e a principal virtude das instituicoes sociais, porque regula as relacoes entre as pessoas, inclusive os fatos. A ciencia, por sua vez, nos da a oportunidade de descobrir o mundo ao nosso redor e nos questiona. Alem disso, o poder politico e a administracao fornecem os subsidios necessarios para entender as reivindicacoes cientificas e tecnicas que buscam o maximo de vantagens para grupos especificos da sociedade, ou as vezes para a sociedade como um todo. Aqui pretendemos colecionar algumas ideias que confrontam nossa maneira de perceber a politica, economia e o direito para debater a necessidade de atualizar o direito. A metodologia empregada enfoca a narrativa apoiada pela literatura especializada sobre o assunto.