Estado e Terceiro Setor: Um caso de complementação ou substituição?

Abstract

O presente artigo e fruto de estudo que visa refletir sobre a resposta do Estado neoliberal frente as demandas por politicas sociais, e como ocorre a transferencia de responsabilidade para a sociedade civil em prover acoes para efetivar direitos sociais. A sociedade civil por sua vez vem se organizando e profissionalizando para responder tal demanda, ainda que de forma pontual e seletiva. Diante desse cenario ficam as inquietacoes: como o Estado tem assumido a responsabilidade de prover politicas publicas na area social? As instituicoes do terceiro setor conseguem cumprir integralmente a funcao que lhe e transferida? A pesquisa foi realizada por levantamento e estudo de bibliografias nas areas de politicas sociais, estado neoliberal e terceiro setor. Tal estudo foi basilar para analise da atuacao de instituicoes da sociedade civil com programas sociais em suas frentes de trabalho. O estudo nos revela que a responsabilidade do Estado na provisao de politicas sociais e transferida a sociedade civil sob uma roupagem de papel complementar, mas na pratica o que ocorre e a terceirizacao de papeis, ja que para os neoliberais a intervencao estatal deve ser minima na area social.