Currículo e políticas educacionais: A Base Nacional Comum Curricular e o processo de homogeneização curricular

Abstract

Ha decadas, discussoes sobre um curriculo comum tem sido foco das politicas publicas brasileiras. A implementacao da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) configura um processo de homogeneizacao do ensino e vem ganhando forma nao so a nivel nacional, mas, tambem, estadual e municipal. Esse estudo tem como objetivo apresentar alguns aspectos relevantes da construcao do Documento Orientador Curricular de Santa Maria (DOC/SM). Tanto o Referencial Curricular Gaucho (RCG) do estado do Rio Grande do Sul quanto o DOC/SM foram curriculos elaborados a luz da BNCC. Visando a analise do processo de construcao curricular no municipio de Santa Maria/RS, realizou-se um estudo de campo, com observacao participante nos encontros e audiencias de construcao do documento. Constatou-se, por meio da observacao, um dilema entre a tentativa de democratizacao na construcao de uma politica municipal (DOC/SM) e a necessidade de alinhamento das politicas educacionais a BNCC. Sinalizando, de forma interdependente – as amarras e a padronizacao – da atual politica de curriculo nacional.