Execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar durante a pandemia: desafios e entraves

Abstract

O objetivo deste estudo é relatar a experiência de execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em um município do Piauí durante a pandemia de COVID-19, com enfoque nos desafios e entraves associados ao programa diante do isolamento social. Quanto à metodologia aplicada, trata-se de estudo descritivo, do tipo relato de experiência, que discorre sobre a execução do PNAE em uma Secretaria de Educação de uma Prefeitura do Piauí com base na prática vivenciada pelo nutricionista responsável pelo programa, no período compreendido entre abril de 2020 e abril de 2021. As informações do relato foram colhidas e/ou observadas após autorização da Prefeitura e da Secretaria de Educação. A operacionalização do PNAE ocorreu mediante a distribuição de “kits merenda escolar” às famílias dos alunos da Rede Municipal de Ensino, os quais foram compostos basicamente de alimentos não perecíveis comuns no hábito alimentar local. Alimentos provenientes da agricultura familiar compuseram os kits uma única vez no período estudado. O número de famílias atendidas variou de 838 a 1361, conforme modificações nos critérios de seleção adotados. Os resultados deste estudo evidenciam as dificuldades enfrentadas pela Entidade Executora para o desenvolvimento do PNAE durante o fechamento das escolas. Os entraves identificados estão associados à inviabilidade do atendimento às diretrizes da alimentação escolar, como o atendimento universal, acesso igualitário e apoio ao desenvolvimento sustentável, que em decorrência principalmente da insuficiência de recursos financeiros disponíveis, podem não ter sido observadas durante a distribuição da alimentação escolar às famílias dos estudantes no período retratado.