AS CATEGORIAS RELACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO: A RELAÇÃO E A SITUAÇÃO JURIDICA

Abstract

O texto visa a analisar em que consistem a relacao e a situacao juridica no âmbito do direito privado a partir da explicitacao e distincao doutrinaria entre uma e outra com especial enfoque nas situacoes juridicas em especie, notadamente, o direito subjetivo, o dever juridico, o onus, o direito potestativo e a faculdade juridica, todas elas aptas a operacionalizar a personalidade juridica da pessoa natural, o que permite constatar que a relacao juridica abarca um complexo de situacoes juridicas subjetivas, e que relacao e situacao juridicas sao complementares, e, por esta razao, \xa0permitem ao sujeito exercer os direitos da personalidade.