ELEMENTOS PARA A DISCUSSÃO SOBRE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE PRESERVAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBIENTAIS NO AMAZONAS

Abstract

O artigo faz uma breve reflexao sobre os desafios dos programas de servicos ambientais e ecossistemicos no Amazonas. Para isso foi realizada uma pesquisa bibliografica e exploratoria. A pesquisa bibliografica identificou producoes cientificas, relatorios e avaliacoes relacionadas a criacao de Unidades de Conservacao (UCs) e do Programa Bolsa Floresta (PBF), visando obter elementos para compreensao de potencialidade e limites a efetivacao dessas politicas. A pesquisa exploratoria foi realizada no âmbito do Projeto Mapeamento de Castanhais Nativos e Caracterizacao Socioambiental e Economica de Sistemas de Producao da Castanha-do-Brasil na Amazonia (MapCast), na Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Piagacu-Purus, Beruri, AM. Essa pesquisa visa identificar os limites socioeconomicos relacionados aos sistemas extrativistas e produtivos e como esses aspectos influenciam na efetivacao de acoes voltadas a conservacao e manutencao dos servicos ambientais e ecossistemicos. A pesquisa mostra que as acoes de criacao das UCs e do PBF foram positivas porque evidenciam o papel dos extrativistas na conservacao fl orestal e o avanco das estrategias e politicas de servicos ambientais. Entretanto, consideramos que ha a necessidade de acoes voltadas a ampliar o papel de comunidades e extrativistas transformando-os em sujeitos sociopoliticos, ou seja, agentes com ampla habilidade para defi nir e implementar acoes voltadas ao desenvolvimento. As acoes precisam englobar as diversas dimensoes da vida humana e ambiental, politicas publicas de saude, educacao, moradia e outras, como tambem mostrar a necessidade de aprimorarmos os sistemas produtivos extrativos e agricolas das comunidades, como meio de impulsionar o bem-estar individual e comunitario. Sem tais politicas e acoes quaisquer medidas, projetos e programas tornam-se incompletos.