A JUSTIÇA E A QUESTÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS: ANÁLISE DE UM EXPERIMENTO MENTAL FICTÍCIO

Abstract

O presente trabalho busca provocar a reflexao sobre a capacidade do ser humano em ressignificar sua definicao de justica e conduta etica para com as demais especies a partir de um experimento mental que coloca o homo sapiens na condicao de submissao diante de outra especie. Tal experimentacao visa permitir a ponderacao sobre a relacao entre homens e animais ao longo da historia e o debate filosofico sobre direitos dos animais, destacando a influencia exercida por pensadores, como Aristoteles, Sao Tomas de Aquino, Descartes, Kant, Voltaire, Rosseau, Bentham, Mill, Schopenhauer, Singer, Regan e Nussbaum. Bem como, analisar a influencia destas construcoes teoricas no hodierno embate juridico mundial e brasileiro da colisao constitucional dos principios da vedacao a crueldade contra animais e do direito as manifestacoes culturais enquanto expressao da pluralidade. E, por fim, tracar uma perspectiva de evolucao do conceito de justica humana com base na alteridade e equidade com as demais especies, com o proposito de enriquecer o debate e abrir espaco para uma nova interpretacao nao dogmatica e evolutiva de justica e direitos dos animais humanos e nao-humanos.