Reflexões acerca da mitigação de danos

Abstract

A obra em apreço corresponde a uma versão revista e ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias no ano de 2016 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o produto final de uma extensa pesquisa realizada pelo autor ao longo de anos, em uma incessante e incansável dedicação sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil. Trata-se de obra de fôlego, com 410 páginas, em que são esmiuçadas as peculiaridades da adoção de uma norma em que o lesado seja obrigado a mitigar o seu próprio prejuízo. Em linhas gerais, a problemática que serve de pano de fundo é a seguinte: na ocorrência de um dano culposo, seja ele de natureza contratual ou extracontratual, a vítima é instada a mitigar os prejuízos considerados por ele evitáveis? Se a mitigação é devida, qual seu fundamento jurídico e quais são seus pressupostos?