NT DIRUR 22 - PANDEMIA E FRONTEIRAS: OITO MESES EM EVOLUÇÃO NO BRASIL

Abstract

A equipe da pesquisa Fronteiras do Brasil: uma avaliação de política pública, em desenvolvimento na Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, vem acompanhando a evolução dos casos e óbitos da pandemia do novo coronavírus, somado às ações e medidas assumidas pelo poder público nas faixas de fronteira terrestre e litorânea brasileiras. A Nota Técnica (NT) nº 16/2020 discorreu sobre os meses iniciais, fechando o período de análise em 15 de abril de 2020. A atual análise desdobra-se em duas NTs: esta, que foca a evolução da pandemia nas faixas de fronteira e nos demais municípios brasileiros, com ênfase na fronteira terrestre; e uma segunda NT, que aborda as medidas para o enfrentamento da pandemia pelas esferas da federação e as perspectivas que despontam com as vacinas. Em ambas, o objetivo é dar continuidade às análises realizadas, buscando-se avaliar os principais desafios e conflitos nos municípios brasileiros, particularmente os das faixas de fronteiras terrestre e litorânea, em função deste advento, após oito meses de trajetória da pandemia no Brasil.\n\nNesta NT, a abordagem se voltará ao período que compreende desde os primeiros casos e óbitos no país, até 30 de novembro de 2020. Terá como objetivo retomar algumas hipóteses levantadas na NT nº 16 (Pêgo et al., 2020), elaborada com base em informações até 15 de abril de 2020, e avançar na prospecção de tendências. Encontra-se organizada em cinco seções, sendo a primeira esta introdução. Na segunda, serão atualizadas a leitura da posição do país no contexto geral da pandemia, a análise dos números registrados e a distribuição de casos e óbitos no território. A terceira discorrerá sobre os impactos do fechamento das fronteiras com os países limítrofes, particularmente em relação aos arranjos transfronteiriços. Na quarta seção, a abordagem particularizará as relações transfronteiriças e vulnerabilidades dos povos indígenas frente à Covid-19. A NT será finalizada, em sua quinta seção, com algumas considerações sínteses ou complementares.\n\nPara a análise dos dados da propagação do Sars-COV-2 nos municípios brasileiros, utiliza-se a base de dados da Fiocruz (2020a), que conta com informações periodizadas por mês, a partir de março até a data de 30 de novembro de 2020.3 Foram mantidos os três recortes territoriais adotados na primeira NT: i) a faixa de fronteira litorânea (FFL); ii) a faixa de fronteira terrestre (FFT); e iii) os demais municípios brasileiros, situados entre as duas faixas de fronteira.4 Já nessa primeira NT alertava-se que o total de casos nos municípios brasileiros continha sub-registros derivados da falta de testes suficientes até mesmo para a população que apresentava sintomas. Mantém-se o alerta, que incorpora aos não testados, pessoas com sintomas leves da doença, conviventes com infectados e assintomáticas. Os sub-registros também se dão no caso dos óbitos, pois muitos aconteceram antes dos resultados da testagem no paciente vivo, outros em casa, ou notificados por causas que, mais tarde, com o avanço no conhecimento da doença, se constatou serem associadas à Covid-19.\n\nDestaca-se que a falta de rigor no controle e monitoramento da doença justificou não proceder a análise dos “recuperados”, pois não se têm informações adequadas relativas a como se deram tais recuperações, tampouco vem ocorrendo um monitoramento desses casos considerados recuperados. Diante disso, a análise se volta a duas vertentes: a propagação da doença e os casos letais, em cada recorte territorial, e a capacidade de prevenção, detecção e controle por parte das autoridades.