A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

Abstract

Este artigo tem como objetivo analisar o sistema penitenciario como um todo, fazendo um breve historico para facilitar a compreensao das deficiencias do sistema punitivo vigente e dessa forma desmistificar as teorias acerca da prisao, compreendendo sua verdadeira finalidade e desconstruindo a imagem do carcere como possivel meio de punicao e recuperacao do individuo. Desse modo, buscou-se discutir o modelo prisional da cidade do Salvador, verificando as condicoes do carcere e as politicas de reinsercao dos apenados na sociedade para, a partir de entao, analisar se e possivel a ressocializacao dos presos sob o modelo carcerario atual. Para isso, realizou-se um paralelo entre as teorias construidas como meio de justificar as miserias do sistema punitivo e a realidade, mostrando a contraposicao dialetica do ser e dever-ser. Perante os dados trazidos ao longo deste artigo, fica notoria a deficiencia do modelo prisional na cidade do Salvador e, sobretudo, a impossibilidade de ressocializacao, bem como a falta de investimento e desenvolvimento de medidas que possam fazer com que o encarcerado tenha possibilidade de se regenerar e ser re-inserido na sociedade dentro dos moldes quistos pelo Estado.