Archive | 2021
Neurodireito da memória: a fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
Abstract
A visao tradicionalmente sustentada pelo senso comum e no sentido de que o cerebro humano e como uma câmera de video, que armazena imagens e clips que, quando necessario, serao recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciaria e das Neurociencias indicam que o funcionamento cerebral nao ocorre de acordo com essa ideia. As novas tecnologias tem permitido desvendar a maquinaria cerebral sem que sejam necessarias experiencias invasivas. Assim, cumpre investigar as falhas na memoria, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem serias implicacoes nas provas judiciais com base na confiabilidade da memoria, isso e, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximacao com o que ocorreu, haja vista que uma correspondencia total e inviavel, em se tratando de fatos passados e nao vivenciados pelo julgador. Todavia, projetos como o Innocence Project Estados Unidos vem demonstrando na pratica a grande incidencia de erros judiciarios envolvendo as referidas especies probatorias. Nesse contexto, importante analisar os principais equivocos cometidos pelos operadores do Direito na colheita da prova testemunhal e da realizacao do reconhecimento de pessoas, bem como as tecnicas para aumento na acuracia das memorias que tem o condao de combate-las, quais sejam o double blind, a entrevista cognitiva e a Self Administered Interview (SAI) nas modalidades escrita e oral. Ressalte-se que embora paises como Estados Unidos, Inglaterra, Australia e Canada ja tenham realizado significativos avancos em termos de mudancas legislativas e praticas visando a adequar seus procedimentos probatorios as descobertas da psicologia forense, o Brasil empreende pouco ou nenhum esforco no estudo desses metodos.