TELETRABALHO E SUAS COMPLEXIDADES

Abstract

RESUMO\u202f O\u202fpresente artigo tem como objetivo estudar a\u202fmodalidade de trabalho a distância, o teletrabalho, \u202fno atual cenário mundial, desenvolvido e controlado por meio do uso das\u202ftecnologias de informação e comunicação, abordando as principais temáticas, inclusive a diferença em relação ao trabalho em domicílio, sendo o teletrabalho uma forma de flexibilidade da atividade laboral que \u202ftrouxe vantagem e desvantagem ao funcionário, em relação à jornada de trabalho. A intensão é refletir sobre o aprimoramento do regime de teletrabalho de forma a conciliar a produtividade e a saúde mental dos trabalhadores. A problemática em relação à flexibilização está relacionada à relação de emprego, ou seja, a aplicabilidade da jornada de trabalho e as horas extras e critérios de subordinação, com o advento da reforma trabalhista (Lei n.\u202f13.467/2017), \u202f\u202fdas regras sobre teletrabalho previstas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e aquelas presentes na Medida Provisória nº 927/20, em função da calamidade pública, entendendo-se que devem ser preservados dois direitos sociais fundamentais: saúde e trabalho. Palavras-chave: Teletrabalho. Relação de emprego. Jornada de trabalho. Pandemia. Reforma trabalhista.\u202f