“Mandados e comandados por alguém”: Processos de Subjetivação formados pela Institucionalização

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar os processos de subjetivacao de participantes de duas instituicoes de privacao de liberdade no estado da Paraiba – ex-internos de um patronato agricola contemporâneo ao Codigo de Menores e educandos de uma unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internacao criada sob a egide do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) –, a partir da institucionalizacao vivenciada por eles, identificando mudancas e permanencias. De acordo com Foucault, o sujeito se constitui historicamente de diferentes formas atraves de praticas de poder e jogos de verdade, como a pratica da internacao em instituicoes. A institucionalizacao serve para fixar o sujeito em um sistema normalizador, operando sobre ele um assujeitamento e fabricando corpos doceis. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 09 participantes, sendo 06 ex-internos do patronato e 03 educandos da unidade de medida socioeducativa, e os dados foram analisados por meio da Analise Critica do Discurso. Identificaram-se processos de subjetivacao – constituidos a partir da vigilância e do controle, de internalizacao de um discurso institucional e assujeitamentos – e permanencias, como as punicoes incidindo sobre o corpo e um historico de institucionalizacao vivenciado em suas juventudes. As mudancas disseram respeito aos motivos pelos quais os jovens foram para a instituicao e aos tipos de atos infracionais cometidos, quando foi o caso. Foi possivel perceber, a partir do carater historico deste estudo e da escuta de ex-internos e educandos, discursos bastante semelhantes proferidos por pessoas que vivenciaram/vivenciam a institucionalizacao em epocas distintas, sob legislacoes e contextos diferentes, o que aponta que as mudancas entre o Codigo de Menores e o ECA tem se dado mais na letra da lei do que na pratica de institucionalizacao dos jovens.