Atenção Primária à Saúde no Brasil: desafios e possibilidades no cenário contemporâneo

Abstract

A conquista do direito à saúde, legitimada na Constituição Federal de 1988, inaugurou no país uma nova forma de organização da oferta dos serviços de saúde à população. Na perspectiva da saúde como um direito universal, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi implantado no país, adotando a Atenção Primária à Saúde (APS) como estratégia principal de ampliação do acesso aos serviços ofertados. No entanto, não podemos deixar de reconhecer os diversos desafios que ela sempre enfrentou e vem enfrentando cronicamente, para se consolidar enquanto modelo assistencial que objetiva não só, ampliar o acesso ao sistema de saúde, mas também, tentar reverter o enfoque curativo, individual e hospitalar, tradicionalmente instituído nos sistemas de saúde nacionais, em um modelo preventivo, coletivo, territorializado e democrático1 . Nos últimos anos no Brasil, vivenciamos um cenário acentuado de desmonte da APS e das políticas públicas como um todo, ameaçando diversos direitos sociais legalmente constituídos e dificultando ainda mais, a manutenção de uma APS forte, em uma perspectiva abrangente e integral. Com a pandemia de COVID-19, este cenário só se acentuou, lançando foco aos diversos problemas estruturais que sempre estiveram presentes ao longo desses anos. Diante disso, eu, em parceria com o pesquisador Caio Ramon Queiroz e a pesquisadora Silvana Carloto Andres, aceitamos o desafio de organizar essa obra intitulada “Atenção Primária à Saúde no Brasil: desafios e possibilidades no cenário contemporâneo”, que objetivou englobar estudos que discutissem a temática relacionada aos desafios da APS no cenário atual brasileiro, com foco tanto em estudos teórico-conceituais, quanto em relatos de experiências e pesquisas desenvolvidas nas diversas regiões do país. Sendo assim, esta coletânea é composta por 28 capítulos, que contribuem significativamente para essa reflexão tão importante e necessária no contexto pandêmico atual, tendo em vista que a APS constitui-se enquanto a principal porta de 1 FAUSTO, M. C. R.; MATTA, G.C. Atenção Primária à Saúde: histórico e perspectivas. In: MOROSINI, M. V. G.C. Modelos de atenção e a saúde da família/Organizado por Márcia Valéria G. C. Morosini e Anamaria D’Andrea Corbo. Rio de Janeiro: EPSJV/FIOCRUZ, 2007. entrada do sistema público de saúde brasileiro, com potencial para resolver grande parte das demandas de saúde da população. Dessa forma, os capítulos foram organizados de modo a proporcionar um encadeamento temático das leituras, a fim de despertar o interesse do leitor a aprofundar as reflexões oportunizadas pelos mesmos, iniciando com os capítulos que abordam diretamente a temática relacionada à APS no enfrentamento à pandemia de COVID-19, prosseguindo para os estudos que versam sobre as estratégias de fortalecimento da APS e por fim, para os estudos que abordam os diversos desafios cotidianamente enfrentados pelas equipes inseridas no sistema público de saúde do país. Por fim, deixo meus sinceros agradecimentos a todos (as) que aceitaram fazer parte de mais esse desafio coletivo, desde os (as) pesquisadores (as) autores (as) dos capítulos aqui publicados, até a equipe da Editora Amplla, por ter viabilizado as condições para que essa construção compartilhada de conhecimento se tornasse realidade e estive disponível para consulta de forma ampla a todos e todas. Considerando que este e-book constitui-se enquanto um mecanismo de luta e resistência coletiva em defesa do SUS e da garantia da saúde enquanto direito universal, fica aqui o convite à leitura e às reflexões propostas.