DOS DELITOS CONTRA A HONRA NO ORDENAMENTO JURÍDICO-PENAL À SUPOSTA TRAIÇÃO EM DOM CASMURRO: UM ESTUDO INTERDISCIPLINAR ENTRE DIREITO E LITERATURA

Abstract

Este artigo visa apresentar um estudo sobre a proteção jurídico-penal do bem imaterial honra no romance “Dom Casmurro”, de Machado de Assis. O vínculo interdisciplinar entre o Direito e a Literatura na obra evidencia as dissemelhanças de tratamento dos crimes contra a honra no ordenamento jurídico penal, delineando a evolução história e normativa das referidas categorias de crimes. Na intersecção entre a obra de ficção e a realidade, comparar-se-á a injúria, a calúnia e a difamação na legislação penal em vigor à época da trama, o Código Criminal de 1830, em contraponto ao atual Código Penal de 1940, com as respectivas modificações posteriores, estabelecendo diálogo entre o jurídico, o literato e o social.