Governança ambiental e percepção sobre processos participativos na Reserva Extrativista de Canavieiras, Bahia, Brasil

Abstract

Este estudo analisa os processos participativos no âmbito da Reserva Extrativista de Canavieiras (Resex), unidade de conservacao de uso sustentavel situada na zona costeira do sul da Bahia e pertencente ao bioma marinho. A Resex de Canavieiras foi criada em 2006 e possui historico de conflitos sociais desde o processo de sua criacao. Neste estudo, identificamos os processos participativos por meio da analise dos principios da boa governanca - Legitimidade e Voz, Direcao, Desempenho, Prestacao de Contas e Justica - e a percepcao dos beneficiarios sobre o processo de criacao e gestao da Resex utilizando pesquisa de natureza qualitativa, de carater exploratorio, com uso de tecnicas de analise documental, observacao nao participante e entrevistas dirigidas aos membros do Conselho Deliberativo e pescadore(a)s da Resex. A analise dos dados se deu pelo Metodo de Analise de Conteudo para os dados de governanca, e frequencia de opiniao dos entrevistados para analise de percepcao. Verificou-se que os principios da boa governanca estao presentes nas descricoes formais e nas acoes desenvolvidas pelo Conselho Deliberativo da Resex de Canavieiras, com maior incidencia para Legitimidade e Voz e a Direcao . A Associacao Mae dos Extrativistas da Reserva Extrativista de Canavieiras (Amex) influencia o processo de gestao da Unidade por meio da atuacao dos conselheiros extrativistas. Com relacao a percepcao dos beneficiarios, verificou-se que apenas 33% dos entrevistados afirmaram ter ouvido falar sobre Areas Protegidas (AP), em contrapartida, 97% dos entrevistados afirmaram saber da existencia da Resex, embora somente 3% compreendam seu significado. O estudo aponta que a area apresentava qualidade normativa caracteristica de boa governanca e que os beneficiarios perceberam os beneficios trazidos durante o processo de implantacao da area protegida.