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CONTROLE SOCIAL E SAÚDE MENTAL: ESTUDO SOBRE BARREIRAS E POSSIBILIDADES PARA A PARTICIPAÇÃO SOCIAL
Abstract
Em contexto brasileiro, importantes conquistas regulamentaram o Controle Social na Saude, estendendo a populacao o direito de formular, fiscalizar e avaliar as politicas publicas. Contudo, diferentes problematicas sao evidenciadas cotidianamente para sua pratica. A partir desse contexto, o presente artigo objetiva apresentar o relato da experiencia do projeto de Extensao “Controle Social em Saude Mental: cidadania em construcao”, de maneira a relatar as problematicas vivenciadas e estrategias elaboradas pelo projeto para fortalecer a participacao de familiares e usuarios dos servicos de saude mental em espacos de controle social, foco dado a Comissao de Saude Mental (CSM), vinculada ao Conselho Municipal de Saude de um municipio do Parana. O presente projeto foi estruturado de maneira a estudar as problematicas vivenciadas no controle social, propondo estrategias de enfrentamento por meio da interacao cooperativa entre extensionistas e participantes. Desta forma, propos-se acompanhar e construir coletivamente acoes para proporcionar suporte aos participantes do projeto para o exercicio do controle social junto a CSM. Durante nove meses, os participantes foram acompanhados nas reunioes da CSM, sendo evidenciadas diversas barreiras e dificuldades. O horario das reunioes da CSM; a falta de informacao sobre o controle social e politicas publicas; a falta de participacao popular; a baixa resolubilidade e/ou encaminhamentos de discussoes, foram questoes relevantes. A construcao conjunta de estrategias se mostrou proficua para a ampliacao do exercicio do controle social.