Política, instrução pública e civilização: um exercício de pesquisa a partir dos relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais / Politics, public instruction and civilization: a research practice from the raports of Minas Gerais province presidents

Abstract

Durante o seculo XIX a instrucao publica figurou como pauta frequente nos debates politicos do jovem imperio do Brasil. Nas altas galerias da politica nacional e nas salas das assembleias provinciais, a formacao escolar dos cidadaos brasileiros foi tema de leis e regulamentos diversos. Iniciava-se neste periodo a estrutura de ensino publico no Brasil independente. Na corte e nas provincias, planejavam-se e fundavam-se faculdades, escolas normais, liceus, externatos, aulas avulsas e outras instituicoes escolares. Este processo integrou o curso da organizacao do Estado Nacional no Brasil. No interior deste movimento, a instrucao publica foi progressivamente se constituindo como um instrumento a ser utilizado para auxiliar na resolucao de algumas questoes colocadas as elites imperiais. Pouco ainda tem se discutido, contudo, sobre os discursos e as representacoes que foram construidas neste processo acerca do valor da instrucao, do letramento e da formacao escolar. Neste ensaio, buscamos realizar uma reflexao sobre este tema nos orientando pelo seguinte questionamento: ao longo da criacao do titubeante sistema de instrucao publica da provincia de Minas Gerais, de que modo a escolarizacao era abordada nos discursos politicos? A discussao aqui delineada e pautada pelo enfoque sobre uma documentacao especifica que ja foi utilizada em algumas pesquisas em historia da educacao, mas que ainda consiste em uma fonte de informacoes importante sobre a organizacao da instrucao publica em Minas Gerais: os Relatorios dos Presidentes da Provincia. * * * During the 19th century the public instruction has figured as a frequent matter in political debates from the early Brazilian Empire. At the highest galleries of national politics and into the provincial assemblies rooms, the scholar formation of brazilian citizens was theme of a huge variety of laws and rules. In this period, the public education structuration has been started at the independent Brazil. At the court and provincies, it was planned and founded new colleges, normal schools, day-schools, lyceums, single classes and other institutions. This process has integrated the organization course of the National State in Brazil. Within this moviment, the public instruction was progressively constituting itself as an instrument to be used to help finding the answer of some questions posed to the imperial elite. Only a little has been discussed about the topic yet, however, the speech and representation were built at this process around the value of instruction, the literacy and the school education. In this essay, we seek to reflect about the theme, guiding ourselves by the following question: throughout the creation of this hesitant public instruction system in Minas Gerais’ province, in which way did the schooling use to be addressed at the political speeches? The argumentation outlined in this arcticle is marked by the focus on a specific documentation which has already been used in some reaserches in the history of education, but it still represents an important information source about the public instruction organization in Minas Gerais: the Province Presidents’ Reports.