Políticas Públicas contra a violência obstétrica no Brasil

Abstract

Este trabalho tem por objetivo analisar como o programa HumanizaSUS tem influenciado na transformação das políticas públicas de saúde da mulher, principalmente no enfoque da saúde reprodutiva e no parto e puerpério. Ao longo dos últimos séculos a saúde da mulher passa a ser tratada como uma questão de saúde pública, com maior medicalização do corpo da mulher, inclusive na gravidez. Esta maior medicalização teve o efeito de criar importantes políticas públicas voltadas para a prevenção de doenças, controle e prevenção da gravidez indesejada, acompanhamento da gravidez e do parto, assim como o acompanhamento do bebê recém-nascido. No entanto este controle sobre o corpo da mulher teve consequências nem sempre benéficas, como a redução do controle da mulher sobre o próprio corpo, a perda de conhecimentos ancestrais sobre a gravidez e o parto, conhecimentos estes antes reservados ao âmbito feminino e repassado de mãe para filha, de parteira para parturiente. A violência obstétrica também surge como um espectro do machismo da sociedade patriarcal, muitas vezes por falta de informação a mulher leva muito tempo para reconhecer ter sido vítima deste tipo de violência. Sendo assim é importante pensar a violência obstétrica como um tipo de violência de gênero e entender quais são os programas e políticas públicas voltadas para combater esta violência, oferecendo maior informação para garantir maior autonomia e direito de escolha da mulher sobre o seu corpo, em específico no momento do parto. Após a análise histórica das políticas públicas de saúde da mulher no país será feita a definição sobre violência obstétrica para, em seguida, compreender como o HumanizaSUS pode ajudar a combatê-la. Este trabalho é teórico e se baseia na leitura e na análise de conteúdo do programa HumanizaSUS, comparando suas propostas com a aplicação destas propostas demonstrada por outros trabalhos científicos.