Editorial - v. 20, n. 1, jan./jun. 2021

Abstract

E com grande satisfacao e alegria que apresentamos ao publico a edicao 01/2021 da Revista Prisma Juridico , composta de nove artigos. Prisma Juridico ja se firmou como um canal de producao cientifico-academica, que busca o seu aperfeicoamento para atingir um estrato de excelencia. Desta maneira, com caracteristicas de pluralidade e receptividade, Prisma Juridico recebe contribuicoes de autores nacionais e estrangeiros, a fim de garantir uma publicacao de qualidade. Para tanto, Prisma Juridico adota o metodo double blind peer review , pelo qual cada artigo e avaliado, ao menos por dois pareceristas especialistas na area com elevada titulacao academica, bem como sao os artigos submetidos a um programa de verificacao de similaridade de textos, a fim de se evitar fraudes e todas as modalidades de plagio. Alem disso, busca-se evitar a endogenia e garantir a exogenia, com a efetiva possibilidade de trocas de informacoes entre as Instituicoes de Ensino Superior, requisito fundamental para a insercao nas bases indexadoras que emitem fatores de impacto mais elevados, com consequente classificacao superior dos periodicos. Com tais consideracoes temos que o primeiro artigo de Jose Ignacio Herce Maza, intitulado Lucha contra la desinformacion y libertad de informacion en internet, riesgos de la intervencion de la administracion y el procedimiento de actuacion contra la desinformacion en Espana discute o controle nocivo da internet, em especial o Despacho PCM/1030/2020 aprovado pelo Conselho de Seguranca Nacional da Espanha que, segundo a autor, coloca em risco a liberdade expressao na Internet. Na sequencia, Jessica Padilha Duarte, Michelle Alves Monteiro e Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff\xa0apresentam o artigo Sob um olhar critico: o acolhimento institucional da crianca e do adolescente indigena , que discute o acolhimento institucional de criancas e adolescentes indigenas em situacoes de risco e vulnerabilidade social, por meio da analise da legislacao patria, apontando a pratica de violacoes e a tentativa de resguardar a cultura indigena no Brasil. O terceiro artigo, Observacao do Direito e das Cidades Inteligentes: contribuicoes para formacao de diretrizes juridicas para politicas publicas no Brasil , de Fabio Scopel Vanin e Janrie Rodrigues Reck discute as cidades inteligentes, no Brasil e na Espanha, indicando diretrizes juridicas para producao de politicas publicas nessas localidades. Depois, Osmar Veronese e Daiane Specht Lemos da Silva nos brindam com o artigo nominado Entre Celas: o encarceramento como sintoma de uma sociedade patologica , um estudo sobre as desigualdades sociais, o crescente aumento da criminalidade, o aprisionamento, a logica dos condominios privados, os encarceramentos e as patologias sociais. Uma analise juseconomica dos desincentivos a pratica de insider trading no Brasil , de Daniel Amin Ferraz e Samira Otman se dedica a apreciar a estrutura de desincentivos a pratica de insider trading no Brasil, bem como verifica se os mecanismos existentes sao suficientes para repelir essa pratica diante da Teoria Economica do Crime. No sexto artigo, Praticas Colaborativas & Bioetica: a interdisciplinaridade do conflito , Jamile Garcia De Lucca, Maria de Fatima Schumacher Wolkmer e Gustavo Silveira Borges apreciam os avancos materiais e tecnologicos da medicina, o aumento da expectativa de vida e as praticas colaborativas que podem auxiliar na transicao dos conflitos de fim de vida, a partir de um dialogo interdisciplinar com a Bioetica e seus principios. Posteriormente, Luiz Gustavo Tiroli e Rafael Gomiero Pitta apresentam o artigo Negocios Juridicos Processuais: o controle dos atos processuais pelas partes no sistema processual civil brasileiro , no qual examinam os negocios juridicos processuais atipicos, previstos no art. 190 do CPC e a influencia do principio da autonomia privada no carater publicista do processo civil e da axiologia constitucional. Ato continuo, em Descompasso na Saude Publica: a ineficacia do ativismo judicial frente a judicializacao da saude , \xa0Beatriz Casagrande Fortunato e Marcos Cesar Botelho discutem a prestacao de servicos no âmbito do direito a saude, bem como a ineficiencia e/ou ineficacia das politicas publicas e a intensa judicializacao atual desse setor, com desigualdades, desproporcionalidades e benesses de alguns demandantes, o que esta a exigir que os julgadores necessitam de corpo tecnico especializado, tal \xa0como a plataforma e-NATJus para prolacao de sentencas fundadas em equidade e dotadas de maior precisao, para evitar injusticas. Finalmente, Valeria Silva Galdino Cardin e Jamille Bernardes da Silveira Oliveira dos Santos apresentam um tema atual e urgente, ou seja, Da Violencia de Genero no contexto da pandemia da Covid-19: um dialogo a luz dos direitos humanos e da personalidade , no qual sao examinadas as questoes de isolamento social na pandemia da COVID-19 com as orientacoes da Organizacao Mundial da Saude (OMS) e os seus desdobramentos, dentre eles, o crescimento do numero de casos de violencia contra a mulher, como contraponto aos direitos humanos e da personalidade. Por derradeiro registramos agradecimentos especiais a Heloisa Correa Meneses, Editora Assistente , pelo empenho em garantir a periodicidade da revista e a nossa Bibliotecaria - Editora Tecnica, Cristiane dos Santos Monteiro , responsavel pela gestao logistica e pelo processo de editoracao, por sua dedicacao e competencia. Com isso, o nosso desejo e que todos tenham uma otima e prazenteira leitura.