O USO DA PROSPECÇÃO COMO FERRAMENTA NA BUSCA DE TECNOLOGIAS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

Abstract

Este trabalho teve como objetivo principal utilizar a prospeccao tecnologica de patentes concedidas no âmbito nacional para conhecer as inovacoes no segmento de Gerenciamento de Residuos Solidos (GRS) no Brasil, em especial as etapas de nao geracao, reducao e reutilizacao, destacadas como prioritarias ao gerenciamento, segundo a Lei n° 12.305/2010, da Politica Nacional de Residuos Solidos. A busca foi feita na base de dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), atraves da International Patent Classification (IPC) com os codigos de classificacao “B09B3/00 (Destruicao de lixo solido ou transformacao em algo util ou inofensivo)”, “C08J11/00 (Recuperacao ou reaproveitamento de materiais residuais)”. Como resultados da prospeccao, foram encontradas 577 patentes, sendo que, apenas 27 patentes (4,7 %) foram relacionadas com as tres primeiras prioridades do GRS. As novas regulamentacoes exigidas para as atividades relacionadas com residuos solidos estimularam acoes em educacao ambiental e investimentos em tecnologia e inovacao no setor.