Infância e o paradigma da proteção integral: reflexões sobre direitos e situação de trabalho

Abstract

O presente artigo objetiva apresentar reflexoes e analises compartilhadas por pesquisadoras e profissionais com historia de atuacao no campo da primeira infância e na formacao de professores. O mesmo da destaque para a concepcao de crianca como sujeito de direitos e o paradigma da protecao integral que lhe da sustentacao, mas conhecido como Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA) e os seu complemento, voltado para criancas pequenas, a saber o Marco Legal da Primeira Infância. Destaca tambem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no que tange a Educacao Infantil. Apesar de leis e declaracoes de significado, no entanto, o artigo sistematizou resultado que chama atencao para a violacao dos direitos da crianca, dando especial atencao a uma dessas violacoes tao presente no cotidiano brasileiro: o trabalho infantil. O texto finaliza com debate sobre o papel das instituicoes infantis (escola) no diagnostico, prevencao e denuncia de abusos que levam a violacao dos direitos infantis. A metodologia se baseou em pesquisa de natureza qualitativa, desenvolvidas pelas autoras em seus estudos academicos, bem como na pratica profissional no campo da Educacao desde a Primeira infância e formacao de professores. A fundamentacao teorica se sustentou em ARIES(1981), FONSECA(1993), FUGYMOTO(2016), PEEN(2002), QUEIROZ(2002), SANTOS(2017;2006), ROMANOWSKY(2015) e documentos oficiais atuais (ECA, BNCC, Marco Legal da Primeira Infância).