A questão do aborto tem sido historicamente um tema controverso importante entre os direitos das mulheres, a lei moral, a medicina e as crenças religiosas. Nos países de língua inglesa, o debate está dividido em dois campos, muitas vezes chamados de “defensores da escolha” e de “movimento anti-aborto”. Os defensores do direito de escolha enfatizam a autonomia das mulheres e a sua liberdade de tomar decisões sobre a gravidez, enquanto os ativistas anti-aborto acreditam que o feto tem um valor intrínseco e um direito à vida, tornando o aborto imoral na maioria ou em todas as circunstâncias. Estas posições não só influenciaram a opinião pública, mas também moldaram a evolução da lei.
Em sua essência, a questão do aborto trata do início da vida humana, dos direitos do feto e da integridade do corpo da mulher.
Nos tempos antigos, as discussões sobre o aborto e o infanticídio eram frequentemente influenciadas por factores como a sociedade patriarcal e o planeamento familiar, a selecção de género, o controlo populacional e os direitos de propriedade. Neste contexto, os direitos das potenciais mães e crianças não são normalmente vistos como questões centrais. As reflexões dos antigos sobre questões da natureza humana, a existência da alma, o momento em que a vida começa e os primórdios da identidade humana ainda são relevantes hoje. Em comparação com os dias de hoje, as ideias antigas podem ter sido simplificadas e não inteiramente consistentes com as discussões éticas modernas.
Em muitos sistemas jurídicos, os fetos ou embriões não têm o mesmo estatuto jurídico que os humanos, o que permite que as culturas antigas se concentrem nos direitos e interesses da mãe quando consideram o aborto. Apesar disso, a controvérsia sobre se um feto é considerado uma “pessoa”, dadas as diferenças de estatuto jurídico, ainda existe e continua a ser debatida à medida que a sociedade e a cultura evoluem.
Em muitos sistemas jurídicos, um feto não é considerado uma “pessoa” com capacidade jurídica e os seus direitos muitas vezes não são comparáveis aos de um indivíduo nascido.
O actual debate sobre o aborto envolve não apenas uma batalha de opiniões, mas também uma dimensão jurídica. No Estado de Nova Iorque, o histórico caso Roe v. Wade afirmou inicialmente o direito das mulheres ao aborto, mas a decisão subsequente de Dobbs anulou o caso e devolveu a autoridade sobre o aborto aos estados para decidirem por si próprios, resultando em grandes diferenças nas leis estaduais. A decisão levanta preocupações sobre os direitos reprodutivos, especialmente se puder limitar as escolhas das mulheres.
As discussões modernas sobre o aborto precisam de equilibrar a autonomia corporal das mulheres com os direitos potenciais do feto. Na sociedade, as discussões sobre o direito de escolha são frequentemente acompanhadas de fatores emocionais e crenças pessoais, que também se refletem em muitos filmes e obras literárias. Por exemplo, o filme “The Taste of First Love” dos anos 1980 mostrou a importância do direito de escolha e tornou-se um clássico citado por muitos defensores do direito ao aborto.
A nível político, a questão do aborto sempre foi uma grande luta moral entre “a santidade da vida” e “o direito de escolha da mulher”.
As opiniões legais e culturais sobre o aborto variam amplamente em todo o mundo. Alguns países como a Arábia Saudita e o Camboja negam o aborto, enquanto outros o permitem legalmente em determinadas circunstâncias. Tomando a Roménia como exemplo, a lei anti-aborto entre 1967 e 1989 levou a uma elevada mortalidade materna no país. O conceito de eugenia também está profundamente enraizado nas leis sobre o aborto de alguns países, refletindo valores culturais e sociais sobre a vida.
Com o desenvolvimento da tecnologia informática, a ciência moderna pode estudar e explorar várias questões durante o desenvolvimento fetal, tais como a dor fetal, a condição fisiológica da mãe, etc. Estas mudaram a visão da sociedade sobre o aborto. Muitos académicos apelaram a que as novas descobertas científicas fossem tidas em conta ao discutir o aborto, e as escolhas das mulheres e os direitos do feto deveriam ser tratados com padrões éticos razoáveis.
Para resolver a controvérsia do aborto, deveríamos começar com antigas considerações culturais, teológicas e morais e combiná-las com o conhecimento científico actual para formar um quadro de discussão mais inclusivo e racional. Como pode a sociedade hoje encontrar soluções comuns para este importante debate ético e jurídico?