Ao longo das últimas décadas, a dívida pública global continuou a crescer, uma tendência que atraiu a atenção generalizada, especialmente durante crises económicas. Enfrentando novos desafios económicos, os governos de todo o mundo têm de recorrer a empréstimos para ajustar as suas economias, manter a estabilidade social e reduzir o desemprego. A dívida pública não é apenas uma ferramenta para operações fiscais, mas também carrega a resiliência e a resiliência de um país face a crises.
Os empréstimos governamentais podem ser vistos como um “amortecedor” para a economia Durante uma recessão económica, o governo pode utilizar o financiamento do défice para manter os serviços públicos.
A fonte da dívida pública é normalmente défice orçamental passado, quando as despesas do governo excediam as receitas e este tinha de depender de empréstimos para preencher a lacuna. Tomando como exemplo os dados de 2020, a dívida pública global atingiu 87,4 biliões de dólares, representando 99% do PIB global. Por trás do valor da dívida pública reflecte a necessidade da sociedade de fundos necessários para a gestão de crises, especialmente em eventos importantes, como epidemias em grande escala ou depressão económica.
De acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, o rácio entre a dívida pública e o PIB é um indicador importante para avaliar a sustentabilidade fiscal do governo.
De uma perspectiva histórica, a evolução da dívida pública também reflecte o processo de desenvolvimento político e económico de um país. Já nos séculos XVII e XVIII, a Grã-Bretanha estabeleceu um sistema parlamentar que incluía credores, para que os empréstimos do governo pudessem ser garantidos. O estabelecimento deste sistema não só melhorou o crédito do país, mas também abriu um caminho para as operações financeiras do governo.
A recente epidemia de COVID-19 contribuiu para o aumento da dívida pública. Para fazer face ao impacto económico da epidemia, vários países implementaram medidas de estímulo fiscal em grande escala. Embora estas medidas tenham efectivamente abrandado a recessão económica no curto prazo, representam um desafio para a sustentabilidade fiscal do governo a longo prazo.
As medidas de estímulo fiscal, embora mantenham a economia em funcionamento, também podem criar pressão futura sobre a dívida.
Níveis excessivamente elevados de dívida pública podem provocar a subida das taxas de juro, expulsando assim os fundos de investimento privados. De acordo com estudos do Banco Mundial, a dívida pública que exceda os níveis terá um impacto negativo no crescimento económico. Por exemplo, se o rácio entre a dívida pública e o PIB nos países desenvolvidos exceder 77%, o crescimento económico anual futuro diminuirá.
Para evitar crises de dívida, muitos países estabeleceram regras e limites ao equilíbrio orçamental. Por exemplo, políticas como a “âncora da dívida” da Suécia e o “travão da dívida” da Alemanha são concebidas para controlar o crescimento da dívida pública. Além disso, a UE também exige que os Estados-Membros cumpram o Pacto de Estabilidade e Crescimento e limitem a dívida pública a menos de 60%.
De um modo geral, a dívida pública, enquanto instrumento importante para lidar com choques económicos, tem vantagens e desafios. No futuro, a forma como os países poderão utilizar eficazmente a dívida para equilibrar as necessidades económicas actuais e a saúde fiscal a longo prazo será uma questão digna de discussão aprofundada.