André Luís Assunção de Farias

Monocultivos de dendezeiros, capital transnacional e concentração de terras na Amazônia Paraense

A expansao dos monocultivos de dende na Amazonia Paraense esta inserida no contexto das agroestrategias comandadas pelo capital transnacional, as quais sao incentivadas por politicas governamentais que estimulam a alocacao de grandes investimentos exogenos, a partir de uma retorica ecologica, social e economica para o desenvolvimento da regiao. Grandes companhias como a Biopalma/Vale, Archer Daniels Midland Company (ADM), Petrobras Biocombustivel, Galp Energia e Guanfeng Group instaladas nesta porcao do territorio amazonico, dispoem de extensas faixas de terras apropriadas nos ultimos anos. Os mecanismos de apropriacao privada da terra pelo capital nacional e transnacional na microrregiao de Tome-Acu sao analisados e revelam que esta vem se materializando em desacordo com o limite constitucional e outros dispositivos legais, caracterizando um processo de concentracao de terras, que pode ser descrito como green grabbing , ancorado no tripe de argumentos sociotecnicos: o Zoneamento Agroecologico da Palma de Oleo (ZAE); a recuperacao de areas degradadas e a integracao da agricultura familiar a cadeia agroindustrial.

A Experiência do Planejamento Regional em Bases Territoriais na Amazônia O Caso da Regionalização do Estado do Pará

A regionalizacao do estado do Para adotada em 2008, as Regioes de Integracao, surgiu como instrumento da politica de planejamento estadual do Para, a partir da necessidade de se obter um recorte espacial mais coerente com o modelo de desenvolvimento proposto pelo novo governo. Este artigo objetiva problematizar a experiencia do planejamento regional no estado do Para, a partir da utilizacao de instrumentos que visaram fomentar o desenvolvimento a nivel territorial no Para. A metodologia utilizada parte de um estudo de caso, consubstanciado em ampla pesquisa bibliografica, entrevistas com gestores publicos e analise documental. A descentralizacao Politica e Espacial compos um dos eixos da Politica de Integracao regional do Para, a partir da criacao e instalacao de Nucleos e Centros regionais nas diversas regioes do estado, assim como a incorporacao do Planejamento Territorial Participativo teve como objetivo, garantir a participacao popular na definicao das politicas a serem efetivadas. Estabeleceu-se o planejamento ambiental por meio da elaboracao dos Planos de Desenvolvimento Regional Sustentavel (PDRS) que visaram integrar as acoes das tres esferas do governo, e orientar a participacao da iniciativa privada no estado do Para. E assim esta regionalizacao se constroi e se efetiva como instrumento de intervencao e normativo, sobretudo por conformar parte de um planejamento estatal do governo do Para. A utilizacao de indicadores homogeneos para a definicao das doze regioes suscitou alguns problemas onde se observou necessidades de alteracoes futuras nos criterios da configuracao espacial.