Andrea Flávia Tenório Carneiro

Análise da parcela como unidade territorial do cadastro urbano brasileiro

Um dos principios basicos do cadastro multifinalitario e a padronizacao da sua unidade territorial, uma vez que o compartilhamento de informacoes exige a adocao de uma unidade cadastral unica. Situacoes de ordem pratica, observadas em areas rurais e urbanas, geram duvidas quanto a aplicabilidade, no Brasil, do conceito de parcela como a menor unidade do cadastro e como uma porcao do territorio com condicoes homogeneas de dominio. A partir destas observacoes, este artigo teve como objetivo avaliar a adocao do conceito de parcela, com base em sistemas internacionais e em casos praticos do cadastro brasileiro, utilizando como estudo de caso o cadastro de Arapiraca-AL. Os resultados indicaram que a consideracao da parcela como uma porcao do solo possuida por uma pessoa ou por varias pro indiviso e adequada e compativel com o conceito de condicao homogenea de dominio. A pesquisa confirma ainda a viabilidade da adocao da parcela como menor unidade do cadastro, nao admitindo, assim, a existencia de subparcelas, mas objetos territoriais associados a estas parcelas, como orienta o documento Cadastro 2014.

Cadastro Territorial Multifinalitário: dados e problemas de implementação do convencional ao 3D e 4D

O cadastro territorial multifinalitario e considerado uma ferramenta eficaz para o ordenamento territorial. Com o passar dos tempos, sua aplicacao deixa de ser apenas fiscal e passa a ser mais direcionado a gestao territorial, a protecao ambiental e ao desenvolvimento sustentavel. Num contexto mais amplo, a implementacao do cadastro multifinalitario traz beneficios gerenciais e de planejamento para as organizacoes governamentais e para o setor privado. Alem disso, proporciona beneficios diretos aos cidadaos, melhoria no acesso as informacoes territoriais, mais precisao na avaliacao da propriedade em casos de compra ou venda, identificacao da localizacao de servicos basicos, entre outros. Considerando esses aspectos, este artigo tem como finalidade descrever de uma forma geral, os componentes do cadastro territorial multinalitario e apresentar algumas reflexoes acerca dos beneficios da sua implementacao. Descreve, ainda, os Cadastros 3D e 4D e discute alguns problemas sobre a implantacao do cadastro multifinalitario no Brasil.