Antonio Cezar Leal

A GESTÃO COMPARTILHADA DE ÁGUAS TRANSFRONTEIRIÇAS, BRASIL E COLÔMBIA

If in the internal area of the States the complexity that wraps the rational use of the waters is enormous, in the actions of international nature the formulation of rules becomes necessary to make possible the harmonious conciliation of particular interests of the involved States. This study aims to analyze the management of transboundary waters of Brazil and Colombia, countries that stand out for their significant water availability and because they share the waters of the Amazon Basin. For this proposal, we intend to analyze the legal framework and institutional arrangements of water resource management specific to these countries, trying to recognize the consistencies and divergences, as well as the challenges and possible improvements in the sustainable management of transboundary waters of Brazil and Colombia, even taking into account the path followed by the two countries regarding the issue, especially around the Amazon Cooperation Treaty.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA BACIA DO BALNEÁRIO DA AMIZADE NOS MUNICÍPIOS DE ÁLVARES MACHADO E PRESIDENTE PRUDENTE – SÃO PAULO

O presente artigo esta relacionado a pesquisa de iniciacao cientifica inserida no Grupo de Pesquisa em Gestao Ambiental e Dinâmica Socioespacial (GADIS), da Faculdade de Ciencias e Tecnologia, UNESP, campus de Presidente Prudente, e vincula-se a projetos mais amplos desenvolvidos com apoio da FAPESP, do CNPq e FEHIDRO. De modo geral, esses projetos possuem como objetivo principal analisar e contribuir para a efetivacao de planejamentos ambientais de bacias hidrograficas e a formacao de recursos humanos para atuacao nos sistemas de gestao. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa e contribuir para o planejamento ambiental da bacia do Balneario da Amizade, como tambem para o gerenciamento de seus recursos hidricos, aprofundando conhecimentos teorico-metodologicos sobre o tema. Os procedimentos metodologicos incluem revisao bibliografica, elaboracao do inventario ambiental, de modo a identificar as principais caracteristicas e usos da terra na bacia hidrografica do Balneario da Amizade, identificar os principais problemas ambientais, verificar e analisar as acoes de gestao ambiental realizada nesta bacia por orgaos publicos e elaborar propostas de alteracao de sua situacao ambiental. O resultado final do trabalho sera disponibilizado ao Comite de Bacias Hidrograficas do Pontal do Paranapanema e as Prefeituras Municipais de Alvares Machado e Presidente Prudente.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO DA OLGA, UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA – SÃO PAULO

This work, presented in order to obtain the environmental engeneer title, is to raise the current status of environmental conditions in the watershed of the stream of Olga and thus contribute to environmental planning for the recovery, conservation and preservation. To this end, we conducted literature surveys and survey of the characteristics of the watershed, analysis of water fron stream of Olga and making use of remote sensingand of the soil, environmental fragiityand spatialization of APPs in order to carry out further research on the environmental conditions of the basin, as well as inferences about possible causes of degradation of watershed.Most of the basin of the stream Olga had a high environmental fargility and the main problem was the lack of riparian vegetation is also considered the cause of environmental problems of the watershed.The results will be available to municipal governments in order to contribute to their planning and management of UGRHI the teh watershed pertence.

MAPEAMENTO DO RECURSOS HÍDRICOS DE SUB-BACIAS HIDROGRÁFICAS DO PONTAL DO PARANAPANEMA – SP

Na atual crise hidrica, uma necessidade ainda mais em evidencia e o eficaz gerenciamento e preservacao da qualidade das aguas. Uma bacia hidrografica deve ser compreendida enquanto uma unidade de planejamento ambiental. Contudo, a realizacao de planejamento ambiental de bacias requer a elaboracao de diferentes produtos cartograficos, os quais oferecem suporte aos processos de tomada de decisao. O objetivo deste trabalho e realizar o mapeamento dos recursos hidricos de sub-bacias hidrograficas da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hidricos do Pontal do Paranapanema (UGRHI-22). Este trabalho contribui para o procedimento metodologico que deve ser realizado quando o intuito e executar o planejamento ambiental de bacias. O metodo empregado consistiu no uso de tecnicas de geoprocessamento e de interpretacao de ortofotografias digitais de alta resolucao. A partir disso, fez-se o mapeamento, na escala 1:3.000, dos cursos d’aguas e das areas umidas de tres sub – bacias da UGRHI-22. Os resultados possibilitam compreender a distribuicao dos recursos hidricos em cada uma das bacias de estudo. Conclui-se que a densidade de drenagem das sub-bacias e de media a alta, e que ha escassa cobertura vegetal, especialmente nas areas de preservacao permanente ao longo dos cursos d’agua.

A INFLUÊNCIA DO PROBLEMA DE PRECARIZAÇÃO NO TRABALHO NA RELAÇÃO ENTRE O GRUPO DE APOIADORES E O MODELO DE GESTÃO DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS

RESUMO: Ao buscarmos uma compreensao sobre o rumo que uma organizacao cooperativa adota, perseguimos uma identificacao de como ela e orquestrada e por quem ela e orquestrada. A fim de contextualizar tal organizacao abordamos alguns pontos pertinentes: sociedade, exclusao, lixo e precarizacao do trabalho. O presente trabalho procura evidenciar a influencia da precarizacao do trabalho no contexto da relacao entre um grupo de apoiadores junto a uma cooperativa de trabalhadores em materiais reciclaveis nas dimensoes politica, assistencial, educacional, cultural e economica. Para tanto, o presente trabalho considerou a necessidade dos pesquisadores envolvidos em buscar uma compreensao particular do tema estudado fazendo uso da abordagem qualitativa e tambem na observacao participante, tendo obras de diversos autores como referencial bibliografico que permitiram o contato com questoes existentes e explorar novos conhecimentos sobre o assunto tratado. Palavras–chave: Educacao Ambiental. Precarizacao. Trabalho.

GERAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO PONTAL DO PARANAPANEMA / SÃO PAULO - BRASIL

enfase na geracao, destinacao e analise das condicoes das areas de disposicao dos residuos solidos domiciliares. Para tanto, apresentamos dados e informacoes sobre o crescimento populacional da regiao, com base nos dados do IBGE; e a geracao de residuos solidos domiciliares e suas condicoes de disposicao conforme classificacao feita pela CETESB e publicada anualmente no Inventario Estadual de Residuos Solidos, referente ao periodo de 1997 a 2011. Constatou-se que a regiao e predominantemente constituida de municipios de pequeno porte, para os quais e permitida a construcao de aterros em vala, havendo a necessidade de estudos mais detalhados para a confirmacao da eficacia deste tipo de aterro quanto a protecao, evitando riscos a saude humana e ao ambiente (solos, ar, recursos hidricos, etc.). E que, apesar da significativa melhoria na situacao regional dos residuos solidos domiciliares, apresentada pela CETESB quanto a sua disposicao, falta uma estruturacao de gerenciamento integrado dos residuos solidos urbanos para os municipios da regiao. Nesta perspectiva, esta pesquisa esta articulada aos estudos sobre planejamento e gestao das aguas no Pontal do Paranapanema, com apoio do CNPq, FAPESP e FEHIDRO e seus resultados serao disponibilizados ao CBH Pontal do Paranapanema e as Prefeituras Municipais da area de estudo.

MAPEAMENTO AMBIENTAL PARTICIPATIVO NO PLANEJAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO CÓRREGO EMBIRÍ – UGRHI PONTAL DO PARANAPANEMA – SÃO PAULO

Esta pesquisa tem como objetivo subsidiar as atividades de planejamento ambiental da bacia hidrografica do Corrego do Embiri, localizado na bacia do manancial Rio Santo Anastacio, na UGRHI Pontal do Paranapanema – Sao Paulo, aplicando-se a metodologia de mapeamento de riscos ambientais e planejamento participativo. A principal atividade no contexto desse metodo e a reuniao publica de mapeamento de riscos ambientais, fornecedora da maior parte das informacoes e considerada a etapa fundamental para a mobilizacao social visando a gestao participativa, o planejamento e educacao ambiental. Nas reunioes publicas e no trabalho de campo procura-se a integracao entre o conhecimento tecnico-cientifico e o conhecimento empirico e a percepcao da populacao da bacia em relacao aos riscos ambientais, fornecendo subsidios para o planejamento ambiental da area, mediante a identificacao de problemas especificos, elaboracao de propostas e recomendacoes, integrando a pesquisa com as necessidades da administracao publica. Os resultados sao sistematizados e apresentados a comunidade para seu conhecimento e validacao. Nesse contexto, os resultados obtidos podem colaborar na producao e difusao de conhecimentos, produtos e servicos para o gerenciamento de recursos hidricos, formacao e capacitacao de recursos humanos, implementacao de politicas territoriais e desencadeamento de acoes de Educacao Ambiental na area de estudo.